As prestadoras de serviços de telecomunicações recolheram R$ 5 bilhões para os fundos setoriais em 2022, segundo levantamento da Conexis Brasil Digital. Desde 2001, em valores atualizados, os cinco fundos arrecadaram R$ 231 bilhões, dos quais 8,6% foram aplicados no setor.
O valor recolhido, em 2022, representou uma redução nominal de aproximadamente 28% em relação a 2021, ano em que o leilão do 5G inflou a arrecadação, já que parte do valor da licitação foi destinada ao Fistel. Na comparação com 2020, o valor recolhido em 2022 representou um aumento de 40%.
Em 2022, a maior parte do valor arrecadado, 34%, foi para ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), com R$ 1,7 bilhão. Em seguida, vieram o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com R$ 1,5 bilhão, e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), com R$ 1,1 bilhão.
O Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), R$ 291 milhões, e a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), R$ 334 milhões, receberam 6% e 7% da arrecadação, respectivamente.
Fust
Apesar de o Fust nunca ter sido usado pelo setor de telecomunicações, o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari, acredita que em 2023 os recursos sejam aplicados em projetos de conectividade e inclusão digital.
Em 2020, a nova lei do Fust permitiu uso dos recursos para ampliação do acesso a serviços de telecom em áreas de baixo desenvolvimento econômico e em escolas.
Em 2022, o Ministério das Comunicações assinou um contrato de R$ 796,7 milhões com o BNDES, que usará recursos do fundo na modalidade reembolsável. A seleção dos projetos deve ocorrer no primeiro semestre de 2023.
