O superintendente de recursos de outorga e recursos à prestação da Anatel, Vinicius Caram, não vê necessidade de um acréscimo de R$ 2,5 bilhões no edital do leilão do 5G para levar conexão por fibra óptica a 14.295 escolas. Durante live organizada pelo Lide nesta terça-feira, 20, o especialista afirmou que a demanda já é atendida pelo Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT).
“A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) participou das discussões com o Tribunal de Contas da União (TCU). Ela trouxe essa preocupação. Nós (Anatel) entendemos que o pleito é legítimo e relevante. Basta lembrar de matérias na mídia sobre estudantes precisando subir em árvore para conseguir conectividade. Mas o nosso entendimento é que o edital vai abarcar essa lacuna com o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT)”, explicou o superintendente.
Vale lembrar, a deputada federal Tabata Amaral apresentou ao TCU uma nota técnica que solicita a inclusão do compromisso de conectar escolas públicas com recursos provenientes do leilão de 5G. Feito por um grupo de parlamentares liderados por Amaral, o documento sugere acréscimo de obrigações no valor de R$ 2,54 bilhões para conectar as instituições de ensino. A manobra foi amplamente criticada por falta de tempo e pelos valores não corresponderem a realidade na metodologia da infraestrutura de rede.
“Portanto, nós acreditamos que não tem necessidade desse acréscimo todo no edital. Vamos conversar com o TCU”, enfatizou Caram.
Outro participante do evento, o ex-secretário executivo do MCTIC Julio Semeghini afirmou que o problema da conectividade não está nas escolas. Em sua visão, o problema está em levar as redes móveis para os alunos: “A escola não é difícil de conectar. O mais difícil é: como você vai dar cobertura onde as pessoas moram? Hoje não adianta ela ir à aula. O estudante precisa ter a lição na casa dele ou em algum lugar próximo. Você precisa discutir algo muito mais amplo que as escolas antes”, disse o ex-secretário.
Dando o exemplo do seu trabalho ao lado do ministro Marcos Pontes, Semeghini lembrou de um projeto do MCTI junto à Telebras que leva conectividade às escolas hoje. Dentro dessa ação governamental, 3 milhões de habitantes e 2 mil pontos de redes já foram conectados entre 2019 e 2020.
“As escolas (conectadas) são uma decisão de governo. Se o Governo Federal quiser, ele conecta isso em um ano ou dois. Basta juntar o programa de conexão do MEC de escolas conectados com o programa de satélites que a Anatel acompanha feito pela Telebras com o Ministério das Comunicações – que é para onde foi a Telebras”, completou Semeghini.
