Tela do app para reconhecimento de firma digital
O cartório Azevedo Bastos, de João Pessoa, na Paraíba, acaba de lançar um serviço de reconhecimento digital de assinatura eletrônica. Pessoas físicas do Brasil inteiro agora podem cadastrar sua assinatura no referido cartório e ter sua firma reconhecida em qualquer documento através do smartphone, com validade jurídica em todo o processo. Documentos assinados desta forma ficam armazenados nos servidores do cartório e podem ser verificados pela Internet por qualquer parte interessada, 24 horas por dia, sete dias na semana.
Para cadastrar sua assinatura digitalmente, o usuário precisa primeira acessar o site do cartório, onde informa seu CPF e email, além de criar uma senha. Depois, precisa baixar o app do cartório (Android, iOS) para concluir o cadastro. Pelo smartphone, tira fotos do rosto; da frente e do verso de um documento de identidade; e de um comprovante de residência. As imagens são enviadas pelo app para o cartório, que valida o material dentro de um dia útil. Em seguida, é agendada uma chamada de vídeo para verificação com um funcionário do cartório. É criado um certificado digital com blockchain para cada usuário que cadastra sua assinatura. Esse certificado serve para aplicações desenvolvidas pelo cartório Azevedo Bastos, como o reconhecimento de firma digital.
Uma vez tendo sua firma cadastrada no referido cartório, o usuário pode assinar documentos de maneira digital, através do aplicativo, tendo ali sua assinatura reconhecida com fé pública. O serviço de processamento de dados para cadastro de firma digital custa R$ 19,17 e cada reconhecimento de firma, R$ 13,08. Os pagamentos são feitos por boleto eletrônico.
Em entrevista para Mobile Time, Válber Azevêdo, titular do cartório, explica a diferença do seu serviço em comparação a outros de assinatura digital disponíveis no mercado: “Os certificados digitais gerados por empresas criam uma identidade no mundo digital para cada pessoa. Mas esses certificados ficam depositados nas certificadoras, não nos cartórios. As certificadoras não têm fé pública. Não podem fazer o que nós fazemos, como cartório. Quem receber um documento assinado vai ter a certeza de que ele existe, porque poderá conferir no site do cartório. E pode checar no site do Tribunal de Justiça da Paraíba que nós realizamos o ato. Dá para para comparar vendo que não houve qualquer manipulação do documento, que é o mesmo que está no site do cartório. Enfim, é uma publicidade plena.”
Outra vantagem é que o documento assinado digitalmente fica guardado para sempre no cartório, não correndo o risco de ser perdido e precisar de uma segunda via. “O documento é original para o resto da vida. Não tem segunda via. É sempre primeira via, ad eterno”, explica Azevedo.
O cartório Azevedo Bastos é reconhecido pelo seu caráter inovador. Foi também o primeiro no Brasil a oferecer autenticação digital de documentos por blockchain. Sua plataforma para essa finalidade foi recentemente reformulada e conta hoje com mais de 12,2 mil CNPJs utilizando-a, incluindo grandes corporações com sedes nas capitais do Sudeste. A demanda cresceu ainda mais durante a quarentena, em razão da dificuldade de acesso aos cartórios, relata Azevedo.
