A Anatel aprovou nesta quinta-feira, 20, uma antecipação da licitação das sobras da faixa de 700 MHz para 2025 e uma ampliação do prazo para que as prestadoras de pequeno porte (Brisanet, iez, Ligga e Unifique) ativem suas redes em caráter secundário para até um ano e meio.
O conselho diretor da agência reguladora acatou o pedido da conselheira substituta Cristiane Camarate sobre o destino do bloco nacional que foi devolvido pela Winity em dezembro de 2023.
Por sua vez, o edital do certame da sobra da frequência primária deve ser publicado até 31 de dezembro de 2025, segundo a agência.
Entenda o uso secundário
A reguladora definiu em fevereiro deste ano que o uso da faixa de 700 MHz (em caráter secundário) teria prioridade para as empresas que arrematarem lotes na faixa de 3,5 GHz, do leilão do 5G em novembro de 2021. Essas empresas receberiam um tempo (que variava de seis a 18 meses) para enviar solicitações e iniciar a operação com a rede celular.
A decisão desta quinta-feira fixa em 18 meses o prazo de implantação.
Mais cedo, Brisanet informou no evento Teletime.TEC, realizado nesta quinta-feira, 20, que vai pedir essa faixa para um número significativo de cidades nas regiões em que atua (Nordeste e Centro-Oeste), mas que isso demanda um prazo mais longo para a ativação das redes em 700 MHz.
Importante dizer que termina na próxima sexta-feira, 21, o prazo para Brisanet, Cloud2, Ligga e Unifique comunicarem ao regulador as cidades que planejam instalar as redes.
