O governo prepara uma série de novas ações para o desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT) no País a partir deste segundo semestre. Durante a edição digital do primeiro dia do Fórum de Operadoras Inovadoras, nesta segunda-feira, 20, Guilherme Correa, coordenador de inovação do Plano Nacional de IoT no MCTI, reconheceu que a pandemia do novo coronavírus reduziu o ritmo das discussões sobre IoT no governo na primeira metade do ano. Paralelamente, outros temas foram priorizados nesse período, como a nova Lei de Informática. Com o primeiro semestre perdido, a administração pública foca seus esforços para o segundo semestre em um tripé de ações, como explicou o representante do governo: “1. Articulação, através de câmaras, incluindo a recriação da Câmara de IoT. E o Plano de IoT vai passar por uma revisão das ações. Vamos incentivar as plataformas de inovação, os trabalhos cooperados; 2. Vamos fomentar empresas no pós-Covid-19. Neste momento de recuperação, tem um edital aberto da Finep de R$ 50 milhões para IoT: R$ 15 milhões para agronegócios, R$ 15 milhões para saúde, R$ 15 milhões para indústria, e R$ 5 milhões para cidades inteligentes; 3. O terceiro desafio é o regulatório, a isenção do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) – para equipamentos de IoT”.
Fistel
A isenção do Fistel foi defendida por executivos de indústrias reguladas pela Anatel durante o painel “O potencial do mercado brasileiro de IoT” do Fórum de Operadoras Inovadoras nesta segunda-feira, como Datora e Claro. Tomas Fuchs, CEO da Datora, acredita que o pagamento do tributo é uma das principais barreiras na área de IoT no Brasil, pois eleva o custo dos projetos.
“O Fistel é um dos maiores desafios para IoT (no Brasil)”, diz Fuchs. “Queremos desoneração do Fistel, pois além de tudo, IoT é uma alavancadora da economia”.
Em resposta, o coordenador do MCTI disse que sabe que a “questão do Fistel é algo que vem sendo discutido há bastante tempo”. Reconhece que o movimento do governo é “muito lento” mas que “é uma questão de tempo até zerar o Fistel”.
