O relatório da associação de operadoras móveis, GSMA, apresentado nesta terça, 20, revela um perfil do mercado móvel brasileiro atual (incluindo regulatório) e a projeção para o final da década. O documento mostra que o País conta com 118,1 milhões de assinantes móveis únicos ao final de 2015. Apesar de ser a maior base da América Latina (28,3% do total), a penetração do serviço no País é de 57% – a segunda menor da América do Sul nos mercados cobertos pela associação, ficando acima apenas do Equador, com 55% (e total de 8,9 milhões de assinantes).
Na previsão da entidade, países como Brasil, Colômbia, México e Peru serão os maiores contribuintes para o crescimento esperado de 110 milhões de novos assinantes até 2020. Desse total, o mercado brasileiro contribuirá com 44,5%.
A entidade prevê que em totais de conexões, excluindo máquina-a-máquina (M2M), o Brasil contou com 248 milhões ao final de 2015, com penetração de 119%. A previsão é de que o País chegue a 304 milhões de linhas em 2020, com penetração de 140%. A título de comparação, dados da Anatel mostram que o Brasil contava com um total de 246,5 milhões de acessos móveis (sem contar M2M) em dezembro de 2015. Desses, 65,9 milhões eram GSM, 25,4 milhões eram LTE e 149,1 milhões eram de WCDMA. E a base vem reduzindo: em julho, o total de acessos excluindo M2M era de 240,7 milhões.
O relatório da GSMA diz ainda que o Brasil respondia por quase dois terços do total de smartphones na América Latina em julho de 2016, quando a adoção na região era de metade da base. A associação prevê que até 2020 a região terá 260 milhões de novos smartphones. Assim, serão 70% da base total, e o mercado brasileiro continuará a liderar a adoção com cerca de 80%.
LTE
O Brasil é o terceiro país com maior quantidade de espectro para 4G na América Latina, com 80 MHz em 700 MHz e 120 MHz em 2,6 GHz (a GSMA desconsiderou o uso da faixa de 1,8 GHz pela Nextel e via refarming pela TIM). Está atrás do Chile, com 90 MHz em AWS, 80 MHz em 700 MHz e 120 MHz em 2,6 GHz; e da Colômbia, com 90 MHz em AWS e 150 MHz em 2,6 GHz.
Até por ser o maior, o mercado brasileiro é aquele com maior adoção de LTE, chegando a 20% da base atualmente, patamar que subirá a 50% em 2020. Considerando dados da Anatel e excluindo M2M, o 4G em julho era 17,86% da base total.
Tráfego
Em questão de uso, o Brasil não é o maior da região, com 644 Mb/mês por linha em 2015 e passando a 3.702 Mb/mês em 2020, um crescimento composto médio anual de 42%. Fica atrás do Chile, com 785 Mb/mês e 4.501 Mb/mês; e da Argentina, com 663 Mb/mês e 3.984 Mb/mês, em 2015 e 2020, respectivamente. Na América Latina, o tráfego é atualmente de 568 Mb/mês e crescerá 46%, chegando a 3,785 Mb/mês.
A quantidade de assinantes móveis que utilizam aplicativos de mensagem over-the-top (OTT) mais do que SMS é maior no México, com 67% da base. O Brasil é o quarto maior, com 59%.
Regulatório
A GSMA cita também em seu relatório como exemplo (negativo) de taxas específicas para serviço móvel, que podem criar barreiras para o desenvolvimento no setor, o cenário brasileiro, com o Fistel e os fundos Funttel e Fust. Assim, a entidade propõe a abolição dessas taxas. Segundo a associação, sem os fundos a penetração das conexões aumentaria 0,8% até 2020 em relação ao cenário sem nenhuma mudança. Afirma ainda que o PIB entre 2016 e 2020 poderia crescer de 2,40% para 2,46%. "Além disso, o modelo estima que a reforma política poderia chegar à neutralidade de taxa com um ano de implantação" (assumindo mudança imediata no preço e no "comportamento do consumidor"), diz o relatório.
Já a eliminação do Fistel poderia adicionar R$ 29 bilhões ao PIB em 2020. "Externalidades positivas trazidas por um adicional de 12,5 milhões de conexões e menor taxação poderia incentivar uma economia de investimento adicional de até R$ 5,2 bilhões em 2020", diz a GSMA.