A Telefônica espera que o processo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Anatel seja resolvido nos próximos meses. Porém, em todo o caso, provisionou um total de R$ 592,2 milhões, incluindo R$ 178,9 milhões provisionados no último trimestre de 2017, se for necessário pagar as multas. Segundo informou o presidente da companhia, Eduardo Navarro, em teleconferência para analistas nesta quarta-feira, 21, trata-se de um valor apurado com advogados e auditores para refletir a possibilidade real. “Chegamos à conclusão que é a quantia correta”, declarou ele ao justificar a correção do montante, antes estimado em R$ 400 milhões. “É uma decisão muito conservadora que tomamos, pois ainda acreditamos no TAC e que ele será aprovado. Agora acreditamos que estamos 100% cobertos.”
Navarro garante ainda estar confiante na aprovação do acordo “nos próximos meses”, o que significa que seria antes de abril, quando prescrevem processos administrativos incluídos nos TACs e que são equivalentes a uma parcela estimada em um terço das multas. A companhia estima que isso é um “prazo bom” para resolver a questão, que passará ainda pela Anatel e, depois, novamente pelo Tribunal de Contas da União. Na opinião do executivo, é melhor “ir com calma” para “ter 100% de garantia de que todo o processo está sendo resolvido”.
Ainda assim, a possibilidade de o acordo não ir para a frente é real para a companhia. “Se não for (aprovado), estimamos o pagamento de R$ 600 milhões em multas. E vamos questionar a decisão, entrar em disputa”, declara. “Mas queremos fazer o TAC, é um instrumento positivo para nós e para a sociedade.”
Próximos leilões
O diretor-executivo de receitas (COO) da Telefônica, Christian Gebara, entende que o momento ainda não é de comentar a participação da empresa em leilões de frequência – a Anatel tem falado em novo lote de 700 MHz e em outras faixas para 5G. “No momento, não temos o que comentar sobre isso. Vamos analisar quando (as condições) ficarem disponíveis”, declara. Ele lembrou, contudo, que a operadora participou dos últimos certames.