Por unanimidade, o Conselho Diretor da Anatel aprovou, na tarde desta terça-feira, 21, novos valores de referência para o mercado de roaming nacional. Os preços foram calculados a partir da nova estrutura de mercado depois da venda dos ativos da Oi Móvel.
Os valores, que já constam no PGMC (Plano Geral de Metas da Competição), serão reajustados ano a ano até 2026, de acordo com a tabela da Anatel abaixo:
“A possibilidade de ofertar roaming para usuários em deslocamento é condição necessária para as adquirentes da Oi. As ofertas de referência devem desestimular comportamentos oportunistas adotados por contratantes para atuar em áreas sem rede ou sem autorização. Isso deve ser coibido com veemência pela Anatel”, afirma o relator da matéria, conselheiro Moisés Moreira.
Segundo ele, a medida busca, ainda, garantir condições de competição às operadoras regionais.