A frente de partidos formada por PT, PSB, PCdoB, PV, PSOL, Rede e Solidariedade apresentou oficialmente, na manhã desta terça-feira, 21, a proposta de programa de governo da chapa Lula/Geraldo Alckmin à Presidência da República.
Trata-se de uma carta de intenções, com 121 pontos mostrados como prioridades de um possível futuro governo. Entretanto, sem muitos detalhes de execução. “Estes são os eixos, quem quiser contribuir já tem este instrumento. Estas diretrizes são um ponto de partida”, afirmou Aloizio Mercadante, coordenador da campanha, durante o evento em São Paulo.
Entre os eixos, a coalizão destaca a necessidade de “um grande processo de transformação digital no País, assegurando Internet de qualidade em todo território e para todos e todas. Garantiremos também o direito à inclusão no ambiente da conectividade”, diz o programa.
A economia ganhou especial relevância na proposta e a maior parte das outras esferas giram em torno de uma estratégia econômica. As telecomunicações não são citadas, mas o documento menciona a importância “do fomento à ciência, à tecnologia e à inovação, os elementos da economia criativa e da economia da cultura e que acelere a transição digital, o uso da inteligência artificial, a biotecnologia e a nanotecnologia, em processos produtivos sofisticados com maior valor agregado.”
A transição tecnológica da indústria como um todo é apontada, assim como o caráter estratégico e central da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI), o que é descrito como o caminho de uma sociedade do conhecimento. A coalizão promete, assim, recompor o sistema nacional de fomento do desenvolvimento científico e tecnológico, via fundos e agências públicas como o FNDCT, o CNPq e a Capes.
Reforma Trabalhista
As diretrizes divulgadas reforçam os discursos que o ex-presidente Lula vem fazendo em suas redes e propõem uma nova legislação trabalhista.
As novas leis trariam uma “extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho”, entre elas a “trabalhadores e trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas”.
Como a proposta trataria de uma revogação da lei trabalhista atual, este é um ponto sensível e vem gerando debates até mesmo entre os apoiadores da campanha.