A disputa eleitoral é o momento que os candidatos trazem suas propostas, suas ideias e pensamentos sobre a administração pública para os próximos quatro anos. Representando 7% do PIB brasileiro em 2017 com R$ 467,8 bilhões, segundo dados da Brasscom, o mercado de tecnologia começa a ganhar destaque nos planos de governo dos candidatos. Para entender como cada um planeja ações governamentais para os próximos quatro anos, Mobile Time compilou as propostas dos 13 candidatos que estão registradas em seus programas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Confira abaixo:
Foto: Ricardo Stuckert
Lula/Haddad (PT) – Entre suas primeiras ações, o PT defende voltar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; ampliar o fomento a pesquisas; e criar um plano diretor de investimento no setor e separar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação daquele de Comunicações. Planeja ainda o uso de linguagens digitais a partir do ensino fundamental; prontuário eletrônico universal e cadastro único (como outros adversários); uso de apps para democratizar a saúde; Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) plural (como Boulos); política para incentivar produção de vídeo sob demanda (VOD); industrialização do campo; instalação de kits fotovoltaicos em 500 mil residências por ano; instalação de iluminação LED em todo País; e investimento de 2% do PIB em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no País até 2030.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Jair Bolsonaro (PSL) – O deputado federal carioca tem como uma de suas bandeiras incentivar centros de pesquisas de nióbio e grafeno, similar àquele criado pelo Mackenzie, em São Paulo, em 2016. E, assim como Geraldo Alckmin e Lula, Bolsonaro crê na criação de um prontuário nacional eletrônico, além de um credenciamento universal de médicos. Outras bandeiras do ex-capitão do Exército são: investimento em tecnologia na segurança, incentivo ao uso de energias sustentáveis no Nordeste, criação de hubs de tecnologias em universidades públicas e incentivo ao uso da tecnologia na agricultura. Ele ainda é antagonista às propostas de regulação da mídia e de meios eletrônicos.
Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom
Marina Silva (Rede) – Em sua terceira disputa presidencial, as políticas de TIC da ex-senadora coincidem com as bandeiras de outros candidatos como Lula, Ciro e Boulos, em especial: separar o MCTI e o Minicom, investir 2% em P&D, eliminar barreiras de importação para insumos na pesquisa e uso de tecnologia no ensino fundamental e médio. Por outro lado, Silva também abraça políticas mais liberais de Alckmin, Meirelles e Amoêdo, como: investir em economia criativa – como startups, profissionais de audiovisual, organização em rede –, diminuir a burocracia, e incentivar o empreendedorismo e a ‘tecnologia juvenil’. A candidata da Rede se destaca por defender a colaboração universidade-empresa, linhas de crédito do BNDES para financiamentos em inovação, microcrédito e projetos de impacto socioambiental, criação de estratégias digitais que permitam a divulgação de indicadores sociais e econômicos, suporte do sistema financeiro nacional às fintechs com foco na digitalização gradual dos meios de pagamentos e uso de moedas sociais.
Foto: José Cruz – Agencia Brasil
Geraldo Alckmin (PSDB) – O ex-governador de São Paulo tem como sua principal bandeira econômica a simplificação do sistema tributário com a junção de cinco impostos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Na saúde, Alckmin planeja digitalizar dados e criar cadastro único de usuário do SUS e prontuário médico. O tucano frisa ainda o desenvolvimento da indústria 4.0, da economia criativa e da indústria do conhecimento como formas de incentivar o empreendedorismo no País.
Foto: Marcelo Camargo -Agência Brasil
Ciro Gomes (PDT) – O pedetista, que teve recentemente sua vice-presidente Katia Abreu explicando parte de seu plano para o setor, planeja: integração dos sistemas de TIC e implementação de um big data no governo; atrelar as políticas de tecnologia com as políticas de indústria; incentivar o desenvolvimento da tecnologia em setores (agronegócio, defesa, setor de óleo, gás e biocombustíveis e produção de bens para atender aos serviços de saúde) que possam ser disseminadas em outros vetores; usar BNDES, FINEP e órgãos estaduais como agentes financeiros da política industrial, e conceder mais crédito às empresas que cumprem metas de exportação, inovação, elevação da competitividade e geração de empregos; promover mais as relações entre institutos de pesquisa, universidades e empresas. Mais especificamente em TIC, Ciro Gomes planeja a criação de um plano nacional de ciência e tecnologia que tem como propostas: fomentar a indústria de manufatura e de serviços intensivos; fortalecer o CNPq; estimular a entrada de centros de pesquisas internacionais no País; incentivar a contratação de doutores em empresas; criar um conselho superior de política que defina diretrizes de pesquisa que devem ter mais foco em indústria 4.0 e energia; desburocratizar processos de importação de insumos à pesquisa; diminuir os entraves de desenvolvimento de propriedade intelectual; aprimorar a gestão do SUS com tecnologias de impacto acelerado (inteligência artificial, TIC, biotecnologia, nanotecnologia etc.); prosseguir com avanços na ciência nuclear e no programa de satélites; e estabelecer um plano nacional de inteligência artificial, junto ao setor privado.
Foto: Sergio Lima – CNI
Henrique Meirelles (MDB) – O ex-ministro da Fazenda, e defensor das políticas do governo Temer, defende a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Mas sua principal proposta para o setor de TIC se refere à criação de um gabinete digital ligado à presidência. Este gabinete pensará as ações digitais, além de centralizar e integrar todos os sistemas do governo, como adiantando na última segunda-feira por Mobile Time.
Foto: André Carvalho – CNI
Alvaro Dias (Podemos) – O senador paranaense defende em seu programa de governo um crescimento sustentável que será alcançado com o estímulo ao empreendedorismo e à infraestrutura, em especial nas regiões menos desenvolvidas. Entre os setores de infra que serão beneficiados está o de telecomunicações. Dias defende, ainda, a instalação de um governo moderno e eletrônico para diminuir as burocracias. Destaca-se também a meta 12 do seu plano de 19 etapas, que é direcionada à Indústria “4.i” que terá inovação, investimento, isenção e internacionalização para o segmento industrial, além de dez zonas de processamento de exportação e um novo estatuto para a Zona Franca de Manaus.
Foto: Rovena Rosa – Agência Brasil
Guilherme Boulos (PSOL) – O programa do PSOL é o mais extenso na área de TIC, abordando do empreendedorismo ao discurso de ódio nas redes sociais. Entre suas propostas notam-se: financiamento público no modelo de venture capital; apoio regional à indústria de TIC; um plano nacional de ciência e tecnologia; investimento no aperfeiçoamento da produção de dados; integração e sistematização dos bancos de informações; escolha do padrão de rádio digital; manutenção dos Correios como estatal; valorização do Ministério das Comunicações; criação de uma nova lei de meios eletrônicos e de comunicação; direito de antena (acesso da sociedade civil à grade de rádio e TV); e ampliação da diversidade nas políticas agraciadas no FSA. Percebe-se ainda um interesse em telecomunicações, em especial o fortalecimento da Telebras como fornecedora de serviços de telecomunicações, mas também, de provimento de conexão, em oposição à atual concentração privada no setor; retomada, através da Telebras, do controle da infraestrutura pública – o candidato exemplifica com o uso pelo governo das “redes da Oi”, hoje em recuperação judicial; combate no Congresso à proposta de alteração da Lei Geral de Telecomunicações (PLC 79/2016), que pode levar à extinção do regime público no setor e transferir para iniciativa privada mais de R$ 100 bilhões em infraestrutura de telecomunicações; impedir que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) sejam usados para o superávit primário. Boulos também defende a adoção de políticas públicas inovadoras, como o estímulo à construção de redes comunitárias, sem fins lucrativos, e o uso dos receptores de TV digital já distribuídos às famílias mais pobres, junto a dispositivos de compartilhamento de Internet; garantia de acesso à Internet em todas as escolas, bibliotecas, órgãos e postos de saúde, transformando-os em pontos de cultura; incentivo ao uso do software livre e à cultura não corporativa de direitos sobre informação; inclusão de ensino de robótica nos currículos; regulação eficiente do setor, que leve as operadoras a praticas de preços mais acessíveis, tarifas sociais e serviços de melhor qualidade; estrutura para Internet Banda Larga grátis em todo o Brasil; direitos, como o uso do mínimo necessário de dados à prestação do serviço, o que barateia o fornecimento de Internet, e a anonimização dos dados, para que os cidadãos não sejam monitorados no seu uso da rede. Empresas e poder público deverão ser fiscalizados por uma autoridade pública independente, com participação social; o governo deve exigir das plataformas mecanismos claros e transparentes para a remoção de conteúdos ilícitos das redes; fomentar o equilíbrio, para garantir a diversidade e a pluralidade nas redes; regular a concentração de conteúdo hoje constatada em plataformas como Google e Facebook; fortalecer a participação popular na governança da Internet brasileira, com a garantia da estabilidade institucional ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), organismo multissetorial e referência internacional neste campo.
Foto: Divulgação Câmara dos Deputados
Cabo Daciolo (Patriotas) – O deputado federal carioca não detalha objetivamente seus projetos para o setor de TIC em seu plano de governo. Porém, fala em “dar transparência às informações de caráter público do SUS”. Daciolo também planeja criar um Centro de Operação Integrada em área de fronteira com Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Agência Brasileira de Inteligência.
Foto: Rovena Rosa – Agencia Brasil
João Amoêdo (Novo) – Também defensor do IVA, e de um prontuário único na saúde, João Amoêdo defende, em um eventual governo, o uso da tecnologia para combater a corrupção. Outros pontos defendidos pelo candidato são: criação de uma identidade digital única para todo cidadão; serviços públicos digitais integrados de modo simples e seguro; e uma política pública “mais inteligente” com o uso de dados e tecnologia no seu cotidiano.
Foto: Roberto Stuckert
João Goulart Filho (PPL) – Filho do ex-presidente João Goulart, o candidato do Pátria Livre pretende revogar a Lei Kandir, que isenta ICMS de produtos e serviços destinados à importação. O montante gerado daria mais capacidade de investimento ao Estado, e, eventualmente, mais investimento do setor privado no País. Também defende: proteção à produção interna (tarifas, quotas, subsídios, câmbio), ampliação da infraestrutura em Telecom, reconstrução do MCTI, aumento dos investimentos de pesquisa de 1% para 3%; uso do BNDES para financiar PMEs; uso da Telebrás para universalizar a banda larga; estímulo ao programa nuclear brasileiro; e suspensão da venda da Embraer para a Boeing.
José Maria Eymael (DC) – Assim como adiantado na última segunda-feira, 20, pelo Mobile Time, o democrata-cristão deseja elaborar uma política oficial de incentivo à inovação e ao empreendedorismo, além de estimular polos de incentivo e criar um plano de apoio à pesquisa.
Foto: Divulgação PSTU
Vera (PSTU) – A cientista política que disputou a eleição para prefeitura de Aracajú em 2016 não traz muitos detalhes sobre seus planos para TIC no País. No entanto, vale destacar as defesas que Vera traz à estatização do sistema financeiro nacional, moratória, fim da lei de responsabilidade fiscal, reestatização de Petrobrás, Vale e Embraer, além de proibir remessas de lucros ao exterior e estatizar grandes multinacionais.
