Um conjunto de associações de gestão de músicas lançou um manifesto para defender os direitos de autores e artistas diante do uso cada vez mais intenso de suas obras para o treinamento de sistemas de inteligência artificial em criações musicais.
Assinaram o documento, divulgado nesta segunda-feira, 21, as Associações de Gestão Coletiva de Direitos Autorais sobre obras musicais e fonogramas ABRAMUS, AMAR, ASSIM, SBACEM, SICAM, SOCINPRO, e UBC, e o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Ao todo, elas representam mais de 5,3 milhões de titulares de direitos autorais e conexos, nacionais e estrangeiros, e reúnem 24 milhões de obras musicais e 24 milhões de fonogramas, tanto do Brasil como do exterior.
O grupo repudia o uso de obras artísticas, literárias e científicas para o treinamento de sistemas de IA com obras existentes sem as devidas autorizações e está preocupado com o surgimento de plataformas de geração de músicas por meio da tecnologia.
Salientam ainda que muitos estabelecimentos comerciais acabam usando conteúdos musicais produzidos por IA para sonorização ambiental, sendo, assim, coniventes com a violação dos direitos autorais.
Treinamento de IA: obras devem ser preservadas
“Nesse contexto, convém reafirmar: o autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica, a quem compete o direito exclusivo, constitucionalmente garantido de utilizar, fruir e dispor de suas criações. Sistemas de inteligência artificial não são autores e a utilização de obras ou fonogramas protegidos em seu processo de treinamento sem a autorização prévia e expressa dos titulares é uma violação de direitos autorais e conexos”, escreveram na nota.
As associações pedem aos desenvolvedores de sistemas de IA medidas de transparência no treinamento para que o poder público possa fiscalizar e mitigar o uso não autorizado de obras protegidas e responsabilizar os devidos atores por violações já cometidas.
