Governador de São Paulo (falando ao microfone), Rodrigo Garcia, lança o sistema de câmeras de monitoramento no Metrô da capital. Foto: divulgação/Governo do Estado de São Paulo
As câmeras de reconhecimento facial estão de volta ao Metrô de São Paulo. Dessa vez, sua implementação acontece na Linha 3-Vermelha, a mais extensa da rede e que transporta aproximadamente 4 milhões de passageiros diariamente. Serão, ao todo, 1.381 câmeras nas 18 estações e nos pátios Itaquera e Belém, integradas a um sistema único para o uso de recursos de inteligência artificial. Dessas, 945 são câmeras novas e as outras 436 já fazem parte do parque.
De acordo com o governador Rodrigo Garcia, que entregou o novo Sistema de Monitoramento Eletrônico (SME3) para o Centro de Controle Operacional do Metrô, o reconhecimento facial está em conformidade com a LGPD. O novo projeto retira as câmeras analógicas das estações e integra o sistema a um novo Centro de Controle. A integração é feita por uma nova rede de transmissão e conta com novos softwares de análise de imagens e um armazenamento de 6,5 Pb (Petabyte). As imagens deverão ficar armazenadas por 30 dias.
Câmeras monitoram os usuários do Metrô em São Paulo. Foto: divulgação/Governo do Estado de São Paulo
Entre os ganhos defendidos pelo Governo de São Paulo e pelo Metrô está a transmissão em tempo real de alertas para a central de controle quando alguém acessar uma área não permitida (entrada na via ou na passarela de emergência, por exemplo), ao avistar crianças desacompanhadas ou objetos suspeitos deixados nas estações, além de identificação de animais perdidos e a possibilidade de contar o número de pessoas.
A partir da integração do SM3 com bancos de dados entre Prefeitura e Secretaria de Segurança Pública, será possível buscar por pessoas desaparecidas e procuradas pela Justiça.
As linhas 1-Azul e 2-Verde serão as próximas a terem câmeras com reconhecimento facial. Enquanto na primeira a previsão de conclusão é em outubro de 2023, na segunda a instalação começará em março do próximo ano e deverá terminar em abril de 2024.
Ao todo, serão instaladas 5.088 câmeras digitais nas linhas 1, 2, 3 e 13-Prata. Dessas, 2.600 são novas e estão sendo instaladas, 880 serão instaladas e as restantes 1.600 já fazem parte do parque de monitoramento.
Relembre
Não é a primeira vez que o Metrô de São Paulo instala câmeras em suas estações. Em 2018, o Idec entrou com uma ação na justiça contra a concessionária da linha4-Amarela, ViaQuatro, por coleta indevida de dados dos usuários do meio de transporte. Menos de dois anos depois, o mesmo Idec, entre outras entidades, pediram esclarecimentos sobre a instalação de câmeras de reconhecimento facial em suas estações. Na época, as entidades queriam entender como seriam tratados os dados coletados pelo sistema que a companhia estatal pretendia instalar. As instituições queriam saber se a tecnologia de reconhecimento facial estaria em conformidade com a LGPD, que entraria em vigor naquele ano.
Por fim, em março, depois de uma série de organizações da sociedade civil entrarem em ação na justiça novamente contra o Metrô, a 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou o fim do uso da tecnologia de reconhecimento facial e a coleta de dados no Metrô de São Paulo. Em todas as ações, as entidades pediam mais informações sobre segurança, tratamento e armazenamento desses dados.
