O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 22, seu plano de política industrial para os próximos dez anos, batizado como Nova Indústria Brasil (NIB). Ele terá orçamento de R$ 300 bilhões para os primeiros quatro anos, incluindo ações não reembolsáveis e linhas de financiamento de baixo custo (TR + 2% ao ano), com gerenciamento do BNDES, Finep e Embrapii.
“É importante que voltemos a ter uma política industrial inovadora, totalmente digitalizada, como o mundo exige hoje, e que possamos superar esse problema de o Brasil nunca ser um país definitivamente grande e desenvolvido. Chegamos a ser a sexta economia do mundo. Voltamos para 12ª, e agora subimos para 9ª – mas porque os outros caíram. Isso não é motivo de orgulho”, disse o presidente Lula durante cerimônia de lançamento da NIB.
A nova política industrial do País foi elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), composto por 20 ministérios, 21 entidades setoriais, 16 entidades da sociedade civil e o BNDES.
Transformação digital
O plano do governo federal para o processo de neoindustrialização do Brasil é dividido em seis missões. Uma delas, a missão 4, é dedicada à transformação digital da indústria brasileira. Sua meta aspiracional é promover a transformação digital de 90% das indústrias nacionais e triplicar a participação da produção brasileira em segmentos de novas tecnologias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), somente 23,5% das indústrias brasileiras estão digitalizadas.
Dentro dessa missão, o governo reconhece entre os principais desafios: a formação e a capacitação em TIC e semicondutores no ensino superior; a disseminação do uso de plataformas digitais nacionais nos diversos setores da economia; e a redução de dependência de soluções importadas, “geradas pelo baixo desenvolvimento de hardware no país”.
O plano define como áreas prioritárias nessa missão: indústria 4.0, produtos digitais e semicondutores. Para atingir a referida meta de transformação digital de 90% das indústrias, o plano propõe uma série de ações, dentre as quais:
. Prioridade de financiamento com recursos não reembolsáveis para projetos nas áreas de semicondutores, tecnologias digitais disruptivas e smart factories. E com recursos reembolsávels (TR + 2% ao ano) para semicondutores, robótica avançada e IA generativa
. Aprimoramento regulatório para ampliar a conectividade do País
. Estratégia Nacional de Governo Digital; adoção de soluções de IA pelo poder público; e implementação de rede privativa para a administração pública federal
Outras missões e R$ 300 bilhões de piso
As outras cinco missões focam nos seguintes temas: agricultura sustentável; complexo industrial de saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis; bioeconomia, descarbonização e transição energética; e tecnologia para soberania e defesa nacionais. A descrição de cada missão está disponível aqui.
“A NIB é inovadora. É verde. É sustentável. É exportadora. E é competitiva”, resumiu Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do desenvolvimento, indústria, comércio e serviços.
Dos $ 300 bilhões previstos para os próximos quatro anos, R$ 271 bilhões serão destinados a crédito, R$ 21 bilhões serão não reembolsáveis e R$ 8 bi serão aplicados em participações acionárias. Desse total, R$ 66 bilhões serão para projetos de inovação.
No evento de apresentação da NIB, Aloízio Mercadante, presidente do BNDES, afirmou que os R$ 300 bilhões são o piso de investimento do projeto. Ou seja, o desembolso do governo para seu plano de neoindustrialização pode ser maior ainda. “Não tem indústria contemporânea sem inovação, com novos processos, e novas tecnologias”, comentou Mercadante.
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