Carlos Baigorri
A Comissão de Infraestrutura do Senado iniciou nesta terça-feira, 22, o processo que deverá analisar as indicações de Carlos Baigorri para a presidência da Anatel e de Artur Coimbra para o Conselho Diretor da agência.
As duas sabatinas, que estavam agendadas para o mesmo dia, foram adiadas em Plenário para 5 de abril, às 10h. A prova de Baigorri quase foi cancelada a pedido do ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU (Tribunal de Contas da União), que publicou na noite de segunda-feira, 21, uma medida cautelar suspendendo a indicação por “afrontar disposição dos artigos 6º da Lei 9.986, de 2000 e 24 da Lei 9.472, de 1997, que vedam o exercício de cargo em diretoria colegiada de agências reguladoras por período superior a cinco anos”. No entanto, Rodrigues acabou liberando a sabatina nesta terça.
De acordo com o presidente do colegiado, senador Dário Berger (MDB/SC), é preciso apressar a sabatina, pois a Anatel está sem comando desde o final de 2020, com a saída do então presidente Leonardo Euler. “Estamos diante de uma agência acéfala. Os programas e projetos da Anatel são talvez os mais importantes que circulam nas nossas agências, caso do 5G que promete fazer uma revolução nas nossas comunicações”, afirmou Berger.
A indicação foi relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que destacou que Baigorri, assim como Coimbra, preenchem os requisitos formais para ocupar os cargos. O parecer foi lido pelo senador Esperidião Amin (PP/SC). Antes da leitura, porém, Amin solicitou a Baigorri que incluísse a conectividade de escolas públicas em seu relatório: “Não vou aqui chover no molhado e dizer que conectividade nas escolas é essencial”.
