Está em curso um movimento de união de várias associações de empresas do ecossistema digital brasileiro em prol de pautas comuns. A iniciativa é liderada pelo presidente da Associação Brasileira de Online to Offline(ABO2O), Vitor Magnani, e abrange também associações de segmentos como fintechs, Internet das Coisas (IoT), comércio eletrônico e streaming, somando mais de 7 mil empresas.
“Estamos coordenando a criação de um ‘think tank’ para o ecossistema digital, um centro pensante para estreitar a comunicação entre os mais diversos segmentos desse setor, que é relativamente recente no Brasil”, explica Magnani, em entrevista para Mobile Time.
Uma das propostas é discutir e coordenar a participação das associações em audiências e consultas públicas sobre temas de interesse comum. “Cada grupo associativo tem seu interesse específico, mas estamos discutindo questões que englobam todos os mais diversos setores da economia digital e colaborativa”, explica o executivo. Ele cita como prioritárias neste momento duas discussões: 1) a criação de um marco regulatório de proteção de dados pessoais; e 2) regulamentações do mercado financeiro e de fintechs.
Sobre a proteção de dados pessoais, as associações aprovam a criação de uma lei com esse propósito, mas querem participar da sua elaboração. Há pelo menos dois projetos de lei tramitando no Congresso sobre esse tema, um no Senado e outro na Câmara, o primeiro mais próximo da regulação europeia e o segundo, da norte-americana. Dois pontos são considerados os mais sensíveis pelas associações do ecossistema digital brasileiro: 1) o detalhamento do consentimento: quando e como se dará o consentimento do consumidor para o uso ou não de determinados dados; 2) a criação de um órgão regulador e fiscalizador de proteção de dados pessoais. Existe uma preocupação de que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) não disponha da verba necessária para criar e manter este órgão fiscalizador, especialmente em razão da contenção de verbas do governo federal. “Tendo em vista isso, fica difícil a construção de um órgão que tenha a robustez e a eficiência que o assunto exige”, comenta Magnani.
Sobre a regulamentação de fintechs, o assunto do momento é a obrigatoriedade de conversão do subcredenciador em credenciador para aqueles que ultrapassarem R$ 500 mil transacionados em um ano.
iStartups
O ‘think tank’ das associações da economia digital brasileira foi batizado como iStartups e já tem um website onde qualquer pessoa física ou jurídica interessada no desenvolvimento desse ecossistema pode se cadastrar para participar. “Vamos informar a sociedade civil sobre quem somos, como operamos e quais os impactos positivos que geramos. Vamos oferecer para o empreendedor a possibilidade de contato com esse conteúdo, ajudando-o a se desenvolver sobre diversos aspectos, tanto operacional quanto regulatório”, descreve Magnani. O conteúdo será produzido de forma colaborativa pelos próprios membros do projeto.
Além de presidente da ABO2O, Magnani é presidente do iFood e apresenta um programa de TV na Record sobre tecnologia, o Inova 360, nas tardes de domingo.
