A Qualcomm foi condenada a rever os acordos de licenças de suas patentes com seus clientes na última terça-feira, 21. A juíza Lucy Koh do distrito do norte da Califórnia decidiu que os valores cobrados pela fornecedora são altos em royalties de suas propriedades intelectuais.
No processo apresentado pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) em 2017, o órgão afirma que as táticas da fornecedora colaboraram para “estrangular a competição” no mercado de modems CDMA e LTE, além de trazer dano para as fabricantes e os consumidores finais no processo.
Exemplos de ameaças foram dados pelo FTC. Um trecho mostra uma troca de e-mails entre Qualcomm e Motorola/Lenovo com uma intenção de cortar o acesso aos chips, caso trocassem os chipsets Snapdragon por MediaTek.
Após analisar os dois lados, a magistrada ainda definiu que a Qualcomm não deve fazer acordo exclusivos na venda de modems, e não poderá usar mais de táticas consideradas injustas, como cortar o acesso de fabricantes aos seus chips e modems.
Os dois lados da moeda
Em nota publicada nesta quarta-feira, 22, Bruce Hoffman, diretor de competição do FTC, disse que a decisão de Koh é uma vitória para um segmento importante da economia, uma vez que a ré violou as leis antitruste dos EUA. Por sua vez, a Qualcomm divulgou uma nota discordando da decisão de Lucy Koh e sua interpretação dos fatos e aplicabilidade da lei. Agora, a companhia entrará com um recurso no Tribunal de Apelações dos EUA para o 9º Circuito.
