O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou um ofício à Anatel, assim como para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), para cobrar das autoridades do setor de telecomunicações que pressionem as teles a assumirem com urgência medidas mais eficientes, focadas nas necessidades dos consumidores, em especial aqueles mais vulneráveis. Para a ONG, as ações das operadoras não foram suficientes “para aliviar as dificuldades enfrentadas por consumidores durante a pandemia” uma vez que essas empresas receberam ajuda do governo com o adiamento no pagamento do principal tributo do setor por meio da Medida Provisória 952/2020. Idec alega que o auxílio não foi repassado para os consumidores.
Em nota, o Idec fala da importância da Internet em tempos de isolamento social, não apenas para ter contato virtual com outras pessoas, mas também lazer, entretenimento e ser a principal ferramenta para que estudantes possam fazer a Educação a Distância (EAD). A ONG ainda lembra que o Enem continua marcado para este ano, e o acesso à Internet se torna crucial para aqueles que tiveram suas aulas prejudicadas no período de isolamento social.
Assim sendo, o Idec faz as seguintes exigências: manter a conectividade de Internet móvel após o fim da franquia de Internet pré-paga; flexibilizar prazos de pagamentos e da política de parcelamento e a não suspensão de serviços por inadimplência; e aumentar a velocidade da banda larga fixa.
