| Originalmente publicado no Teletime | Com as possibilidades do 5G entregar diferentes níveis de qualidade com o fatiamento de rede (network slicing), o conceito de neutralidade do Marco Civil da Internet no Brasil pode acabar precisando ser revisto, conforme opinaram representantes da Anatel e da TIM nesta segunda-feira, 22, durante evento TELETIME Tec, promovido pelo Teletime.
Segundo o superintendente de planejamento e regulação da Anatel, Nilo Pasquali, a agência “ainda não entrou nesse debate claramente”. Por isso, deu uma opinião pessoal: o tema é complexo e ainda não está resolvido nem em regiões com maior avanço do 5G, como a Europa. “Talvez tenhamos que pensar a neutralidade de forma diferente, porque se ficar como absoluta e ignorar o 5G, não parece fazer sentido”, diz.
No entendimento de Pasquali, o Marco Civil da Internet atualmente não permitiria a prática do slicing, uma vez que determina tratamento isonômico para os pacotes. “Me preocupa muito pois inviabilizaria aplicações como telemedicina. Como não consegue liberar coisas como [serviços com foco em] latência, na prática elimina potenciais e principais vertentes do 5G.”
Sem benefícios
O CTIO da TIM, Leonardo Capdeville, afirma que a neutralidade impede a prática de diferentes modelos de negócios, como a de escolha de planos com streaming de vídeo ilimitados, mas restritos a uma determinada qualidade, como acontece no mercado norte-americano de celular. “Proibir acaba inibindo aplicações em benefício do usuário, ou até pior”, afirma.
Para o executivo, o Marco Civil ao pé da letra coloca tais restrições. Ele entende que, assim como é possível tarifação de minutos em voz, além de velocidade e volume de dados, deveria ser possível oferecer “baixa latência ou prioridade de tráfego no 5G”.