Uma iniciativa para banir o reconhecimento facial em espaços públicos no País está movimentando legisladores de todo o Brasil. Na última terça-feira, 21, 50 parlamentares de 13 Estados diferentes entregaram projetos com esta temática.
O #SaiDaMinhaCara é um movimento suprapartidário fruto da parceria entre Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), o CodingRights, o MediaLab-UFRJ/Rede Lavits, e o CESeC (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania).
A iniciativa alega que a implantação desses sistemas em espaços públicos constitui vigilância em massa, fere o exercício do direito de ir e vir ao tratar todos os cidadãos como potenciais suspeitos, e que já há provas de erros desta tecnologia, especialmente entre a população mais vulnerável. As instituições também apontam diversos países que já baniram o reconhecimento facial da segurança pública, como a União Européia, por exemplo.
“Se nem as gigantes de tecnologia que, como tal, detém grandes bases de dados e poder de processamento enormes, estão vendendo esses softwares para fins de policiamento, porque deveríamos achar que espalhar isso pelas nossas ruas é uma boa ideia? Nem tudo que é novo ou tecnológico é bom. Já tivemos muitas experiências que demonstram que tecnologias podem ser racistas, excluir pessoas e se tornar instrumentos de vigilância em massa, o reconhecimento facial é uma delas”, afirma Joana Varon, diretora executiva da Coding Rights.
