Ilustração: Cecilia Marins
A Superintendência de Fiscalização da Anatel divulgou nesta segunda-feira, 22, os resultados de ação realizada em centros de distribuição da Shopee, na região metropolitana de São Paulo, em julho. No total, foram apreendidos cerca de 2 mil produtos de telecomunicações não homologados, com valor estimado em mais de R$ 53 mil.
Foram apreendidos equipamentos como carregadores de celular, power banks, smartwatches, caixas de som bluetooth, fones de ouvido e telefones celulares. Segundo a legislação, todos esses produtos necessitam de homologação obrigatória da Anatel para serem vendidos.
Esta foi a primeira ação de fiscalização da agência em centros de distribuição da modalidade cross-docking. Nesse sistema, quando alguém compra um produto online, ele primeiro é enviado a um centro de distribuição, de onde sai para entrega ao cliente final. A Anatel também já realizou ações em armazéns da Amazon e do Mercado Livre.
Segundo a agência, para a fiscalização foi preciso colaboração da Shopee, pois os produtos chegam no local embalados, sem identificação. Além disso, só passam por lá encomendas já vendidas, o que diminui a amostragem, e o tempo de permanência deles nos centros de distribuição é curto.
A atividade de fiscalização da Shopee integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da agência. Desde 2018, ações retiraram do mercado cerca de 5,4 milhões de produtos irregulares, com valor total estimado em R$ 528,3 milhões de reais. No site da Anatel, é possível conferir mais informações sobre o programa.
