[Matéria atualizada em 22/08/23, às 20h55 para atualizar número de robocalls] Entre maio de 2022 e julho de 2023, houve uma redução de 41% no volume de robocalls – chamadas abusivas com menos de três segundos de duração – no Brasil. Estima-se que 88,4 milhões de robocalls deixaram de ser realizadas no período, de acordo com a a última análise da Anatel sobre o tema, apresentada nesta terça-feira, 22.
Ainda neste período, 582 empresas foram bloqueadas acusadas de infringir os limites fixados pela agência por meio de três cautelares para conter as chamadas abusivas.
Ao todo, 126 usuários bloqueados assinaram termos de compromissos de modo a cumprirem as cautelares e 2.778 recursos de numeração passaram a usar o código de numeração 0303, que identifica a empresa como de telemarketing.
Anatel e ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) estão estudando medidas para mitigar os problemas causados pelos data brokers – empresas que reúnem dados públicos das pessoas e compartilhados por empresas de maneira ilegal. Isso porque esses casos sobrecarregam o volume de ligações recebidas pelas pessoas como um todo.
Vale lembrar que a Anatel implementou a primeira ação contra robocalls em 2019, o site Não me Perturbe. No mesmo ano foi criado o Código de Conduta para Ofertas de Serviços de Telecomunicações por meio de Telemarketing. Dois anos depois, foi implementado o código 0303 para empresas de telemarketing.
