O editor do Mobile Time, Fernando Paiva (à esq.); Breno Lobo, chefe de subunidade no departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro; e Carlos Brandt, chefe-adjunto do departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro (Decem), ambos do Banco Central
O Banco Central aprovou nesta quinta-feira, 22, uma nova modalidade de instituição de pagamento, chamada de iniciador de transação de pagamento (em inglês, payment initiation provider). Sua função é iniciar uma transação de pagamento sem participar do fluxo financeiro e sem acessar o banco do usuário. A nova instituição poderá iniciar pagamentos com Pix, mas dependerá do open banking.
“O iniciador é uma instituição que não provê uma conta. O cliente está em seu ambiente – que pode ser um app, por exemplo – e quer iniciar um pagamento ali, dentro do aplicativo”, explicou Breno Lobo, chefe de subunidade no departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro do Banco Central. Ele e seu colega Carlos Brandt, chefe-adjunto do departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro (Decem) também do BC, participaram do Mobishop, evento online organizado por Mobile Time nesta quinta-feira, 22.
“Dentro do ambiente dou meu consentimento para (o iniciador) entrar na minha conta e faço o pagamento. E esse ambiente pode ser um aplicativo de mensagem de texto, uma rede social. O que não faltam são iniciadores”, explicou Lobo.
A solução implica na padronização de APIs, trabalho encabeçado pelo Banco Central que deve se conciliar com o cronograma do open banking, ou seja, seu lançamento está pensado para acontecer em junho de 2021.
Vale dizer que nesse ambiente, a prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento independe do estabelecimento de contratos entre o iniciador de transação de pagamento e as entidades que possuem as contas de depósitos ou de pagamentos. Qualquer instituição iniciadora de transação de pagamento poderá comandar uma transação do Pix em qualquer instituição detentora de conta de depósito ou de pagamento.
O Banco Central acredita que a iniciativa vai possibilitar novos modelos de negócios no sistema de pagamentos, maior segurança jurídica e gerenciamento de riscos mais adequado, além de promover inovação e aumentar a concorrência.
