Para que mais redes comunitárias de acesso à Internet surjam no Brasil, é preciso que elas sejam tratadas com assimetria regulatória e que sejam criadas fontes de financiamento para os projetos. Essas são duas das principais recomendações apresentadas à Anatel por um grupo de trabalho composto por especialistas do terceiro setor e do setor de telecom que servirão como subsídio para a agência elaborar um relatório sobre o desenvolvimento das redes comunitárias no País.
Em geral, as redes comunitárias são instaladas de maneira colaborativa pela população de regiões remotas e carentes de conectividade, como quilombolas, indígenas, pescadores artesanais e comunidades ribeirinhas. Mas também podem surgir em áreas urbanas, especialmente nas periferias das grandes cidades, quando faltam opções de conexão com qualidade e preços acessíveis.
“Redes comunitárias não são uma alternativa de conectividade só do Brasil. Estão entre as recomendações de complementariedade da UIT. As redes comunitárias promovem serviços locais, como educação, e contribuem para a economia circular. Podem ter um servidor local com conteúdo local, não é apenas sobre acesso à Internet. Até porque onde falta Internet também faltam outras coisas. Às vezes falta eletricidade, falta igualdade de gênero etc”, comenta Bruna Zanolli, coordenadora de inovação, tecnologia e sustentabilidade da Rhizomatica, uma das participantes do referido grupo de trabalho, em conversa com Mobile Time.
Não raro, a infraestrutura passiva dessas redes é construída com materiais e recursos alternativos, como torres feitas de bambu e o uso de energia solar, destaca Zanolli.
Demandas
As redes comunitárias hoje podem requerer junto à Anatel uma licença de Serviço Limitado Privado (SLP). Mas isso não garante um acesso facilitado a certos insumos de telecomunicações, como espectro para backhaul, links no atacado, compartilhamento de torres etc. Por isso, uma das recomendações é de que as redes comunitárias sejam tratadas com assimetria regulatória, para facilitar o acesso a tais insumos.
A outra demanda é que haja fontes de financiamento público dedicadas a projetos de redes comunitárias. Uma das sugestões é que seja utilizado o Fust, mas também faria sentido aproveitar o orçamento de diferentes ministérios interessados em promover a conectividade dessas populações marginalizadas.
“Importante ressaltar que a rede comunitária não concorre com os pequenos provedores. Seu papel é complementar. Ela chega aonde nem o pequeno provedor chega. E é a própria comunidade que a constrói coletivamente, de forma colaborativa”, ressalta Zanolli.
(Imagem no alto: Montagem de antena de rede na comunidade Kalunga, em Cavalcante/GO. Crédito: Divulgação)
