A TelComp está apostando pesado no debate sobre concentração e condutas de concorrência no mercado de banda móvel no Brasil. Luiz Henrique Barbosa, presidente da TelComp, afirmou que é hora de levantar a questão de por que a telefonia móvel está nas mãos de apenas quatro operadoras. “Na telefonia fixa, as PPPs detêm hoje 40% do mercado. Por que não podemos também entrar na telefonia móvel?”, questionou, em entrevista ao Mobile Time.
Segundo Barbosa, o principal entrave à livre concorrência no mercado móvel é a distribuição de radiofrequências. “Algumas situações devem ser entendidas, como o uso de espectro e o mercado secundário. Em lugares onde existe uma ineficiência do uso de frequências, deve haver compartilhamento. Deveriam haver ofertas públicas para outras empresas participarem, com preços acessíveis para viabilizar isso. A frequência é um bem público e deve existir uma análise de uso com transparência”, disse.
A TelComp protocolou uma petição junto ao Cade e à Anatel para ser considerada como interessada no processo administrativo que trata os efeitos regulatórios e concorrenciais sobre a compra da unidade de telefonia móvel Oi pela Claro, Vivo e TIM. A entidade considera inadmissível a forma como foi feita a proposta, pois resultará em graves riscos ao setor de telecomunicações como um todo, e não apenas ao mercado de SMP, afetando diretamente o ambiente de competição, nas diversas cadeias do setor, bem como os consumidores.
Barbosa defende que a expectativa da TelComp é que o caso seja analisado criteriosamente do ponto de vista concorrencial e que o negócio não possa ser concluído da forma como está, cuja divisão inclui apenas as três operadoras. “O ambiente de concorrência não pode piorar. A TelComp quer discutir esta concentração, seus efeitos e os remédios”, finalizou.
