O governo brasileiro apresentou o Programa Nacional de Estratégia para Cidades Inteligentes nesta terça-feira, 23. Segundo Vitor Menezes, secretário nacional de telecomunicações e políticas digitais do MCTIC, o projeto envolverá toda a Esplanada dos Ministérios e busca criar metas e indicadores para definir como estão as cidades brasileiras na adoção de soluções inteligentes.
Em participação no Smart City Business em São Paulo, Menezes revelou que o programa terá uma Câmara para Cidades Inteligentes com participantes da sociedade civil, governo e setor privado, a ser criada nos próximos dias. Feito em parceria com Ministério do Desenvolvimento Regional, esse grupo definirá indicadores, temas e diretrizes para análise das cidades inteligentes.
“O Brasil tem vários bons casos de Internet das Coisas e Smart Cities, mas estão espalhados. O que nós vamos fazer é unir e analisar esses trabalhos”, afirmou Menezes. “Vamos criar uma Câmara com diversos ministérios, criar indicadores e metas, nivelar as cidades para trabalhar os nossos objetivos”.
O secretário adiantou que serão tratados no grupo quatro eixos: infraestrutura metropolitana, backhaul, Internet (conectividade) e aplicações. Para Mobile Time, o membro do MCTIC disse que o padrão usado para analisar as cidades será baseado em regras da União Internacional das Telecomunicações (UIT), com o qual o Brasil contribuiu com debates nos últimos anos.
Uma vez instaurada, a Câmara definirá o foco da execução das políticas públicas, realizará chamamento público para selecionar cidades, licitação para contratar empresas para implementar as soluções inteligentes e escreverá um decreto do Plano Nacional de Cidades Inteligentes Sustentáveis.
Em sua definição, Menezes explicou que a cidade inteligente sustentável é uma cidade inovadora que utiliza as tecnologias da informação e da comunicação (TICs), além de outros meios para melhorar a qualidade de vida, a eficiência da operação dos serviços urbanos e a produtividades sustentável, garantindo que sejam atendidas as necessidades das gerações atuais e futuras em relação aos aspectos econômicos, sociais, ambientais e culturais.
Questionado sobre o papel dos outros ministérios e como podem fomentar o setor, Menezes disse que caberá a cada pasta definir suas políticas, inclusive o próprio MCTIC, que focará na conectividade.
