Ilustração: Nik Neves
EUA, União Europeia e Reino Unido estão trabalhando juntos na defesa de uma competição justa no mercado de inteligência artificial generativa (IA generativa). A Comissão Europeia, a Autoridade de Competição e Mercados (CMA, na sigla em inglês) do Reino Unido, o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) dos EUA publicaram um comunicado em conjunto sobre o tema.
No documento, os órgãos deixam claro que compreendem os limites fronteiriços de seus respectivos poderes, mas entendem que os possíveis riscos à competição gerados pela IA generativa provavelmente vão ignorar quaisquer fronteiras, e por isso é importante a construção de uma compreensão comum sobre o assunto.
São listados três principais riscos:
1-Concentração de insumos-chave – Chips especializados, capacidade de processamento e expertise técnica são ingredientes essenciais para o desenvolvimento de modelos-base (foundation models) de IA generativa. Se esses insumos forem controlados por poucas empresas, isso pode gerar um ambiente pouco competitivo e inibir a inovação.
2- Ampliação do poder de mercado em setores relacionados à IA – O advento da IA generativa acontece em um contexto em que já existem grandes plataformas digitais bem estabelecidas. Essas empresas, ou big techs, podem tirar proveito da sua posição de liderança para expandir ainda mais seus domínios com produtos e serviços de IA, dificultando a competição.
3- Acordos entre empresas podem aumentar riscos – Arranjos comerciais e investimentos entre empresas-chave no desenvolvimento de IA podem prejudicar a competição.
Os órgãos do bloco europeu e dos dois países reforçam na declaração conjunta o seu desejo de defender os seguintes princípios da justa competição no mercado de IA generativa: trato justo (fair dealing), interoperabilidade; e livre escolha para o consumidor.
Como fica a defesa da livre concorrência na IA generativa em âmbito internacional?
A maioria das empresas que disputam a liderança do mercado de IA generativa no Ocidente estão sediadas nos EUA: OpenAI, Microsoft, Meta, Google, Intel, Amazon etc.
A Europa representa para essas empresas um rico mercado consumidor e uma fonte valiosa de dados para treinamento de seus modelos-base. Embora também tenha competidores neste jogo, a posição europeia acaba sendo mais defensiva, de proteção dos seus consumidores – e, extensivamente, de sua soberania.
É preciso ver, contudo, o quanto esse cuidado em favor da livre concorrência expressado por EUA, UE e Reino Unido impacta (ou não) o desenvolvimento da inovação em IA generativa em países emergentes como o Brasil. E qual será o posicionamento dos três diante do avanço da mesma tecnologia em países com os quais não estão tão alinhados politicamente, como China e Rússia.
