Se o Brasil parar de cobrar o Fistel sobre aparelhos do mercado de Internet das Coisas (IoT), o volume de vendas anuais de módulos M2M no País, que hoje gira em torno de 4 a 5 milhões de unidades, aumentaria de duas a três vezes, prevê Tomas Fuchs, CEO do Grupo Datora, com base em um estudo encomendado por sua operadora móvel Arqia e realizado pelo Instituto Global Data.
O Brasil encerrou o ano de 2019 com 25 milhões de conexões M2M: o País ocupa a quinta posição em tamanho de base, mas o nono em receita com esse tipo de aplicação. Antes da crise causada pelo novo coronavírus, a previsão era de um crescimento médio anual de 15%, chegando a 49,6 milhões de conexões em 2024. Porém, o desempenho exercido pelas redes de telecom durante a pandemia acelerou a transformação digital e fez com que as projeções fossem recalculadas. Considerando o novo cenário e também a possibilidade de isenção do Fistel, o crescimento médio anual pode chegar a 35,2%, na estimativa mais otimista, com uma base de módulos M2M de 230,7 milhões em 2024. Por essa mesma projeção, a receita anual bruta daqui a quatro anos com M2M no Brasil seria de R$ 213 bilhões, com arrecadação de R$ 38 bilhões em impostos com essa atividade. Para completar, até 11,4 milhões de empregos seriam criados em decorrência do avanço em M2M.
Fuchs entende que o aumento nas vendas de módulos M2M atrairia também para o Brasil fabricantes desses equipamentos, que hoje, em sua maioria, são importados.
Há um projeto de lei em tramitação no Senado prevendo a isenção do Fistel. O CEO do grupo Datora comenta que já foi construído um consenso em torno da questão e que agora é só uma questão de tempo para a sua aprovação. “É um projeto urgente, na minha visão. Todo mundo concorda sobre a necessidade de isenção do Fistel para M2M. Agora precisamos conseguir prioridade na pauta do Senado. É um dos poucos projetos com o qual todo mundo concorda”, diz.
Outras duas pautas tributárias para o setor consistem na redução do ICMS sobre aplicações de IoT e a efetiva destinação do Fust para serviços de telecom, em vez de compor o superávit primário. Mas, na opinião de Fuchs, a isenção do Fistel é a demanda que está mais próxima de se tornar realidade.
