A proposta do conselheiro Vicente Aquino para o leilão de 5G está finalmente pública no processo que trata do tema. Trata-se apenas da posição do conselheiro, uma vez que a proposta não foi aprovada pelo conselho diretor da Anatel. No momento, o processo está sob vistas do conselheiro Emmanoel Campelo, que pretende trazer uma nova sugestão até o final do ano, o que significa que a forma final do edital pode mudar. A proposta de Aquino tem dois votos favoráveis: o do próprio relator e o do conselheiro Aníbal Diniz, que deixou seu voto consignado. Isso significa que mesmo com o fim do seu mandato dia 4 de novembro, o voto já registrado permanece, mesmo que outro conselheiro venha a assumir a cadeira. Os documentos que compõem a proposta de consulta pública do conselheiro Vicente Aquino para o 5G são os seguintes:
- Análise de voto
- Proposta do edital
- Resolução de atribuição de faixas (24,25 GHz – 27,50 GHz)
- Resolução de alteração do Plano Geral de Autorizações do SMP