A proposta de edital 5G apresentada há uma semana pela conselheiro da Anatel, Vicente Aquino, e publicada na íntegra nesta quarta-feira, 23, defendeu a inclusão do certame no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. O movimento teria como “principal motivação prática” a ampliação da competição no processo licitatório a partir de divulgação dentro e fora do País que favoreça o surgimento de um entrante.
Segundo a proposta de Aquino, a ampla publicidade internacional conferida ao portfólio de projetos do PPI seria “particularmente essencial” para o leilão 5G, considerado “uma oportunidade ímpar para a entrada de uma nova prestadora de telecomunicações no País”. Entre os mecanismos que seriam utilizados pela Secretaria Especial do PPI para este fim estão roadshows internacionais e processos de sondagem de mercado (market sounding) com possíveis investidores.
Para tal, Aquino sugeriu que o MCTIC solicite a qualificação do leilão 5G no programa, o que ocorreria através de decreto da Presidência. “Uma vez qualificado no PPI, um projeto será tratado como prioridade nacional, o que implica que órgãos e entidades envolvidos devem atuar para que os processos e atos necessários à estruturação, liberação e execução do projeto ocorram de forma eficiente e econômica”, prosseguiu o texto. No último dia 14, a secretaria especial do PPI, Martha Seillier, já havia sinalizado que a inclusão do leilão 5G no programa está sendo estudada.
Além de prestadoras de pequeno porte (PPPs), entrantes no mercado de telecom também teriam espaço no leilão 5G dentro dos moldes propostos por Aquino – que sugeriu a reserva de parte do 3,5 GHz para players com tais perfis.
Tower companies
Um segmento de mercado especialmente interessado no leilão de 5G é o de tower companies. Segundo uma fonte do mercado, a abertura da possibilidade de um entrante regional no leilão interessa para esse tipo de investidor, que não faria um lance num lote nacional mas em lotes menores pode ter interesse. Mas a fonte alerta para o risco de uma excessiva regionalização. “Muitas áreas podem significar muitos aventureiros, empresas que entram só para evitar a entrada de concorrentes nas suas cidades”, diz a fonte, citando a experiência na faixa de 2,5 GHz. Para este interlocutor, o momento mais interessante para as tower companies é comprar o espectro, construir a rede e compartilhar a infraestrutura com operadoras de todo o porte (Colaborou Samuel Possebon).