| Publicada originalmente do Teletime | A superintendência de competição (SCP) da Anatel deverá se debruçar em breve sobre um complexo cenário da consolidação no mercado de celular no Brasil com a possível venda da Oi Móvel para, possivelmente, o consórcio da Claro, TIM e Vivo. Para o superintendente Abraão Balbino, contudo, a questão não é apenas sobre quantidade de players, mas sim de contexto e sustentabilidade – ou seja, uma “visão holística para todo o setor”. Além disso, o 5G também entrará na conta.
Balbino mencionou durante evento do Facebook Connectivity nesta quinta-feira, 22, que também o leilão de 5G é um ponto fundamental para o contexto da Oi. “Não dá para desassociar”, disse. “O Brasil mudou muito a partir de 2012, com o leilão de 2,5 GHz [usado no 4G]. O que o leilão de 5G vai trazer de contexto de competição e como o jogo vai mudar, são importantes. Não dá para olhar um ato de concentração sem olhar outras questões que circundam esse contexto”.
Para tanto, a Anatel está trabalhando com uma perspectiva habilitadora de competição com o edital do leilão, segundo o superintendente. O propósito é de beneficiar pequenos provedores, além de implantar compromissos de abrangência para as grandes. “A gente acredita que a competição no Brasil vai continuar sendo algo muito significativo, mesmo após o leilão e mesmo com a concentração [com a venda da Oi], porque entendemos que tem engrenagens que precisam trabalhar.”
Há ainda as consequências estruturais, como a infraestrutura, concentração de espectro e nível de capacidade de reação do mercado perante a incorporação da Oi Móvel pelas concorrentes. Entre os recursos com os quais a Anatel conta para promover a competição também estão a revisão do Regulamento de Uso de Espectro (RUE) e ferramentas como mercado secundário de espectro. De acordo com Balbino, elas são “salvaguardas para que a rivalidade continue intensa”.
Número mágico
O superintendente de competição deixa claro há vários fatores envolvidos, e não uma fórmula única para considerar. Abraão Balbino diz que “não existe um número mágico de players”, mas sim uma dinâmica por trás, com “rivalidade” como promoção da competição. “Não existe situação de que mais é sempre melhor, isso não é necessariamente verdade: se tiver custo de retenção de clientes muito grande pela quantidade de players, também destrói o mercado”, observou.
Mencionando especificamente a venda da Oi, Balbino diz que é preciso entender o nexo causal da situação. Ele afirma que a Anatel está procurando entender a pressão sobre preços que a concentração vai gerar. “Temos mecanismos objetivos para fazer isso, estamos aperfeiçoando a modelagem. Isso certamente poderá ensejar em remédios, ação ou até mesmo a negação da operação, caso a pressão sobre preços seja muito grande”, coloca.