O Ministério da Infraestrutura e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), entre outros convidados, lançaram nesta quinta-feira, 24, a funcionalidade de compra e venda de veículos por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, a CNH Digital (Android, iOS). A partir de agora, quem desejar comprar ou vender um carro pode fazer a autorização de transferência de propriedade e do dinheiro via app. Para isso, é necessário que o Detran da região já esteja integrado à ferramenta.
A nova funcionalidade foi desenvolvida pelo Serpro, com o apoio e adesão dos Detrans do Mato Grosso do Sul e do Paraná, participantes dos pilotos, e ainda dos Detrans do Acre, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima e Rio Grande do Sul, que também aderiram à solução a partir desta quinta-feira.
A comunicação de compra e venda de um veículo está disponível para carros com documentação emitida a partir de 4 de janeiro de 2021, período em que o Documento Único de Transferência (DUT) foi substituído pela versão digital, a ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo).
“O Ministério da Infraestrutura tem hoje 243 serviços públicos 100% digitais. Fizemos isso em um ano e meio”, disse o secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, durante a cerimônia de lançamento do serviço.
Ao todo, são realizadas no País 14 milhões de compras e vendas por ano de veículos. “A partir de hoje, os brasileiros não estão mais presos ao reconhecimento (de firma), à autenticação (em cartório), ao horário comercial. É possível comprar e vender seus veículos a qualquer momento e de qualquer lugar do Brasil”, completou Sampaio.
Frederico Carneiro, secretário nacional de trânsito da Senatran, disse na cerimônia que a palavra de ordem é dar continuidade ao trabalho de digitalização de serviços. “Hoje, não é o fim, mas o início dessa longa jornada. Temos 4,9 mil serviços oferecidos pela gov.br, uma plataforma que revolucionou os serviços do governo. Nosso caminho agora é um estado para cada cidadão, para que cada um possa ter o serviço adaptado para o seu dia a dia”, disse.
Demonstração
Etapas da comunicação de compra e venda de veículo pelo app da CNH Digital. Imagens: montagem de evento transmitido online
Ao final do evento, Rudel Espíndola Trindade Júnior, diretor presidente do departamento estadual de trânsito do Mato Grosso do Sul, e Wagner Mesquita de Oliveira, diretor presidente do departamento estadual de trânsito do Paraná, fizeram uma demonstração ao vivo da transação de venda de um Jeep Compass por um valor simbólico de R$ 5 mil por meio do app da CNH Digital.
