A Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) propôs nesta sexta-feira, 24, uma nova estrutura regulatória para facilitar a colaboração entre operadoras de satélite e o que ela chamou de “empresas sem fio”. Ideia é alavancar o crescimento dos serviços baseados no espaço para conectar usuários de smartphones em áreas remotas, não atendidas e mal atendidas.
O Aviso de Proposta de Regulamentação adotado nesta sexta propõe uma estrutura através da qual as operadoras de satélite que colaboram com provedores de serviços terrestres pudessem obter autorização da FCC para operar estações espaciais em determinados espectros de uso flexível atualmente licenciados alocados para serviços terrestres. A Comissão propõe adicionar uma atribuição de serviços móveis por satélite em algumas bandas terrestres de utilização flexível.
A FCC propõe permitir que operadores autorizados de satélites de órbita não geoestacionária se inscrevam para acessar o espectro terrestre se certos pré-requisitos forem atendidos, incluindo um aluguel do licenciado terrestre dentro de uma área geográfica especificada. Em comunicado, a comissão deu como exemplo uma operadora de satélite que poderia atender os clientes de um provedor de serviços sem fio caso eles precisassem de conectividade em áreas remotas, como no meio do deserto de Chihuahuan, no lago Michigan, no deserto de 100 milhas ou nas montanhas de Uinta.
A comissão estará aberta a comentários para entender como a estrutura pode oferecer melhor suporte ao acesso a sistemas de resposta a emergências – tanto com o 911 quanto sistemas de emergência sem fio, quando uma pessoa estiver conectada por meio de cobertura suplementar do espaço. O novo procedimento também buscará estabelecer um registro sobre se a estrutura pode ser estendida a outras bandas, locais e aplicativos que possam ser suportados por tais colaborações.
