O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei que pode banir o TikTok (Android, iOS) do país. A aprovação teve uma vitória esmagadora, com 79 senadores a favor e 18 contra. O projeto de lei foi aprovado na Câmara no sábado, 20, por uma margem de 360 a 58, junto com um pacote de ajuda externa para Ucrânia, Israel e Taiwan. Agora seguirá para a sanção de Joe Biden, que já afirmou que, caso aprovada, assinará sua sanção.
A lei força a ByteDance a encontrar em um ano – a contar da sanção presidencial – um comprador para a rede social que seja de confiança para o governo estadunidense e que seja sediada nos EUA. Caso não encontre, o TikTok será banido das lojas de aplicativos e não poderá ser baixado no país.
O chefe de políticas públicas do TikTok para as Américas, Michael Beckerman, já afirmou que a empresa vai lutar contra a lei nos tribunais alegando ser uma violação à liberdade de expressão de seus usuários.
Vale dizer que só nos Estados Unidos o TikTok tem 170 milhões de usuários.
Outras tentativas
O banimento do TikTok nos Estados Unidos não é de hoje. Começou no governo de Donald Trump que, em 2020, tentou impedir que outras pessoas baixassem o aplicativo, além de forçar a ByteDance a cindir o TikTok em uma nova empresa de propriedade principalmente de investidores americanos. Houve especulações de que a Microsoft compraria a rede social de vídeos. Depois, Oracle e Walmart entraram na jogada, inclusive com a contrapartida sugerida pelo ex-presidente de que o tesouro norte-americano ficaria com uma porcentagem da venda.
Trump também assinou uma ordem executiva que levou o Departamento de Comércio a buscar o banimento do TikTok nas lojas de aplicativos dos Estados Unidos. Mas esses esforços pararam em meio a litígios sobre a legalidade das ações executivas de Trump.
