A Anatel e a Aneel querem avançar até o fim do ano com a regulação dos postes, de forma que traga harmonia e isonomia entre os setores de telecomunicação e energia, que utilizam e disputam esse espaço, seja para passar fibra ótica para levar Internet Fixa e Wi-Fi à casa das pessoas ou energia elétrica. Uma das figuras que pode surgir na regulação é o chamado “posteiro”, uma espécie de operador neutro de postes, que poderia explorá-los inclusive na oferta de produtos e serviços relacionados a cidades inteligentes, como explicou Moisés Moreira, conselheiro da Anatel.
Moisés Queiroz Moreira, conselheiro da Anatel (crédito: Henrique Medeiros)
“A ideia é que a entidade neutra (posteiro), seja ela movida a custos ou com certo lucro – isso ainda será definido pelas agências – utilize esses recursos (de IoT) e tenham essa independência. (Esse player) não pode ser outorgado de energia elétrica ou outorgado de telecom, pois não dará certo. Terá que ser algo neutro, mas sob de regras firmes, bem posicionadas e direcionadas para o bom funcionamento do setor”, disse durante o Encontro Nacional da Abrint nesta quarta-feira, 24.
“Hoje os postes são grandes ativos para smart cities, eu falei isso em Barcelona (no Mobile World Congress, ou MWC). Ali (nos postes) poderão ser colocados small cells, câmeras, por exemplo. E essas câmeras podem perfeitamente fazer essa fiscalização da limpeza e manutenção da regularização (dos postes) sem a exigência que pessoas fiscalizem, olhando. Pode fazer isso com inteligência artificial, inclusive”, complementou.
Outro lado
Contudo, a Abrint não vê a ideia do posteiro como viável. Basílio Perez, conselheiro da associação e presidente da LAC-ISP, acredita que a entrada de uma empresa intermediária entre operadoras de telecom e distribuidoras de energia para cuidar e administrar o poste visará “o lucro”.
“Ele (posteiro) não vai entrar de graça, então o que for feito tem que ser à base de custos, sem fins lucrativos”, disse. Perez defendeu ainda que o ideal é uma “Entidade Única Nacional”, em uma governança compartilhada entre as agências, os Ministérios da Comunicação e Minas e Energia, e os players de telecom e eletricidade.
“Se for tudo unificado em uma Entidade Única Nacional, nós podemos ter uma base de dados nacional, sabendo como está a ocupação de cada poste. Isso permitiria ter regras unificadas para ocupação do poste no Brasil todo. Ou seja, em todos os locais as regras seriam as mesmas. Ninguém teria que ficar inventando ‘aqui pode usar 50 cm, aqui pode ter três ocupações’. Todos teriam as mesmas regras”, completou Perez.
Por sua vez, Moisés reiterou que o processo ainda está em discussão na Anatel e Aneel.
Portaria
Pelo lado da Esplanada, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, confirmou que na próxima semana deve lançar uma portaria interministerial com o Ministério das Minas e Energia com “diretrizes de políticas públicas” para o compartilhamento de postes no Brasil. O desenvolvimento deste documento foi decidido após recente reunião entre Anatel, Aneel e os dois ministérios.
