[Matéria atualizada em 25/08, às 12h15, para inserir declaração da Vivo, e às 14h30 para inserir TIM] As empresas de telecomunicações não teriam repassado em agosto a redução do ICMS a seus clientes. Usuários de Claro e TIM denunciaram as empresas à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) que, agora, inicia uma “averiguação preliminar”, conforme sua assessoria de imprensa informou a Mobile Time nesta quarta-feira, 24. A notícia saiu no site do jornal O Globo.
“Desta forma, a Senacon resolveu apurar se a conduta tem se repetido por outras operadoras e no restante do país”, escreveu a este noticiário a secretaria. Assim, a Senacon vai apurar o não cumprimento da regra com Claro, Oi, Sky, TIM e Vivo.
A secretaria também informou que não existe prazo legal para o fim da investigação. “Se forem abertos processos, as teles podem ser condenadas ao pagamento de multa. Mas tudo pode ser arquivado se as teles comprovarem iniciativa em ressarcir, ajustar a conduta etc”, disse em seu comunicado.
A Anatel também enviou comunicado a este noticiário, informando que também abriu processos administrativos sobre o assunto. As empresas foram notificadas a apresentar suas defesas. Cabe agora às operadoras se manifestarem. “No momento, a agência aguarda a manifestação das prestadoras para tomar uma decisão mais rigorosa”, escreveu em seu comunicado.
Vale dizer que, ainda nesta quarta-feira, a Claro anunciou o processo de ressarcimento da redução do ICMS a seus clientes de forma paulatina e retroativa.
Nesta quinta-feira, 25, a Vivo também anunciou como fará o repassa do desconto do ICMS aos seus clientes. A operadora estima que até setembro cerca de 80% dos clientes já deverão perceber a redução em suas contas, mas a redução segue até novembro.
TIM informou a este noticiário que a redução na fatura dos clientes de planos pós-pagos está sendo aplicada por ciclos de faturamento e será finalizada até o mês de novembro. “Os clientes de planos pré-pagos já se beneficiam nas recargas feitas desde agosto com o incremento de franquia”, complementa. E que a operadora já oferta novos planos com a redução do ICMS em seu site e nas lojas.
