Epic Games, Spotify, Deezer, ProtonMail, Match Group (dos aplicativos Tinder e Hinge) num total de 13 empresas, reuniram-se para formar a Coalition for App Fairness, uma organização sem fins lucrativos de companhias que pretende fazer frente ao monopólio das lojas de aplicativos de Google e Apple.
A Coalition for App Fairness foi registrada em Washington, D.C., e fez sua estreia pública nesta quinta-feira, 24, dizendo que a maioria das lojas de aplicativos cobra comissões excessivas de desenvolvedores de software nas compras digitais dos usuários e sufoca a concorrência, dando vantagens injustas aos seus próprios produtos e serviços.
A aliança explica em seu site, lançado oficialmente nesta quinta-feira, 24, os motivos da aliança:
“As plataformas online mais populares do mundo e as lojas de aplicativos que controlam o acesso a elas se tornaram um gateway crítico para os consumidores de produtos e serviços digitais em todo o mundo. Embora possam ser benéficos quando operados de forma justa, também podem ser usados por proprietários de plataformas para prejudicar desenvolvedores e consumidores. À medida que aplicadores, reguladores e legisladores em todo o mundo buscam resolver essas questões importantes, nós, a Coalition for App Fairness, pedimos que reconheçam que todo desenvolvedor de aplicativo, independentemente do tamanho ou da natureza do negócio do desenvolvedor, tem direito a um tratamento justo por essas lojas de aplicativos”.
A aliança apresentou 10 princípios para que as lojas de aplicativo de Apple e Google cumpram ou sejam forçadas por reguladores. Resumidamente, são eles:
- Nenhum desenvolvedor deve ser obrigado a usar uma app store exclusivamente ou usar serviços auxiliares do proprietário da app store (como sistemas de pagamento).
- Nenhum desenvolvedor deve ser impedido de entrar na plataforma ou discriminado com base no seu modelo de negócios.
- Acesso às mesmas interfaces de interoperabilidade que o proprietário tem da loja de aplicativos para todos os desenvolvedores.
- Acesso sempre às lojas de aplicativos.
- Os dados de um desenvolvedor não devem ser usados ??para competir com outro.
- Direito de comunicação direta com seus usuários por meio de seu aplicativo para fins comerciais legítimos.
- Nenhum proprietário de loja de aplicativos ou sua plataforma deve dar preferência a seus próprios aplicativos ou serviços, ou interferir na escolha de preferências ou padrões dos usuários.
- Nenhum desenvolvedor deve ser obrigado a pagar taxas ou participações na receita injustas, nem a vender em seu aplicativo algo que não deseja vender, como condição para obter acesso à loja de aplicativo.
- Nenhum proprietário de loja de aplicativos deve proibir terceiros de oferecer lojas de aplicativos concorrentes na sua plataforma.
- Todas as lojas de aplicativos devem ser transparentes sobre suas regras e políticas e oportunidades de promoção e marketing.
De acordo com o jornal New York Times, o escrutínio das maiores empresas de tecnologia atingiu uma nova intensidade. O Departamento de Justiça deve abrir um processo antitruste contra o Google já na próxima semana, com foco no domínio da empresa nas buscas na Internet. Em julho, o Congresso interrogou os principais executivos do Google, Apple, Amazon e Facebook sobre suas práticas em uma audiência antitruste. E na Europa, os reguladores abriram uma investigação antitruste formal sobre as táticas da App Store da Apple e estão se preparando para abrir acusações antitruste contra a Amazon por abusar de seu domínio no comércio na Internet.
Segundo o jornal norte-americano, na segunda-feira, a Epic e a Apple devem se reunir em um tribunal virtual no Distrito Norte da Califórnia para apresentar seus casos sobre se Fortnite deve permanecer na App Store, antes de um julgamento sobre a queixa antitruste no próximo ano.
Entenda
A batalha sobre as regras da loja de aplicativos está acontecendo atualmente no tribunal federal da Califórnia. Tudo começou no dia 13 de agosto, quando a Epic lançou um meio de pagamento dentro do Fortnite sem integração aos sistemas de billing de Apple e Google. Em seguida, a opção de download do jogo foi retirada da App Store e no dia seguinte, da Google Play. Nas redes sociais, o CEO da desenvolvedora de jogos acusou a Apple de comportamento anticompetitivo. Além disso, a empresa entrou com processos na Corte Distrital do Norte da Califórnia para voltar às lojas de apps.
A Apple contra-atacou a Epic, pedindo a um juiz federal que concedesse indenizações punitivas e restringisse o desenvolvedor de continuar o que descreve como práticas comerciais injustas. A empresa proprietária da loja de aplicativos alegou que a desenvolvedora orquestra campanha contra a a App Store.
A justiça, no fim de agosto, deu parecer favorável à Apple e manteve o Fortnite fora da loja de aplicativos, mas liberou a Unreal Engine, uma plataforma de criação de jogos que também é usada para criar cenas geradas por computador realistas e ultrarrealistas. Ela é o motor central em videogames, incluindo Borderlands 3 e PlayerUnknown Battleground (PUBG, um dos principais concorrentes de Fortnite), além de ter servido para criar todos os cenários ultrarrealistas da série de TV da Disney+, Mandalorian.
