[Matéria atualizada em 27/09/2021, às 18h32 para atualizar posição da Abrint] Diversas associações setoriais, incluindo a Conexis, que representa as operadoras móveis, comemoraram a conclusão do edital de 5G, nesta sexta-feira, 24, em sessão extraordinária do conselho diretor da Anatel. Para Conexis, Abrintel, Abratel e TelComp, agora é esperar a publicação oficial do texto, que deve acontecer até a próxima segunda-feira, 27, para começar a pensar em estratégias.
A Conexis explicou em comunicado à imprensa que as empresas aguardam a publicação oficial do edital para fazer avaliações e definir os investimentos. O sindicato das empresas de telecom parabenizou pelo leilão não arrecadatório e a disponibilização de uma grande quantidade de radiofrequência, além das diversas obrigações estabelecidas, que “permitem classificar o leilão do 5G como o maior e o mais complexo da história do país, justificando um amplo debate com objetivo de garantir a devida segurança jurídica e regulatória aos investimentos a serem realizados.”
A Abrintel alerta que, com a aprovação do edital, os municípios devem acelerar o processo de flexibilização da legislação para habilitar mais antenas, essencial para o 5G. “Agora, aprovado o edital, com data definida para a licitação, é imperioso que os municípios se apressem em alinhar suas leis locais à legislação federal para receberem os investimentos necessários para a implantação da tecnologia de quinta geração”, declara Luciano Stutz, presidente da Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações).
Luiz Henrique Barbosa da Silva, presidente executivo da TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas), também ficou feliz com o encerramento de mais essa etapa para a implementação do 5G no País. Segundo Silva, agora, são 40 dias de trabalhos intensos até a data do certame, 4 de novembro, para entender as condições e os termos do leilão, analisar o que é obrigação de cobertura e o preço mínimo de pagamento pela outorga.
“Diversos consultores foram contratados pelas associadas para olhar o plano de negócios. O 5G é uma oportunidade para todo mundo porque a quantidade de antenas e de redes necessárias ninguém faz sozinho, o que gera oportunidade para todo o setor de alguma forma. Agora são 40 dias de trabalho intenso pelas competitivas, para olhar os lotes regionais”, disse em comunicado à imprensa.
A Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) não foi diferente e também celebrou a conclusão do edital de 5G. A Associação lembrou em comunicado que a solução de migração para uma nova faixa do serviço de TV aberta por parabólicas – ou seja, a migração dos sinais da TVRO para a banda Ku – adotada pela Anatel foi acertada.
“O setor de radiodifusão apoiou e apoia integralmente este processo revolucionário, desejando que ele traga melhorias para o setor e ao mesmo tempo para toda a população brasileira”, afirmou o presidente da Abratel, Marcelo Novaes.
Abrint
Em conversa com Mobile Time, Basilio Perez, conselheiro da Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), acredita que apesar do prazo curto, a Anatel terá condições de fazer o leilão na data prevista (4 de novembro). “É importante que tenha continuidade, que não fique parado. Nesse ponto é positivo”, explica.
Mas, diferente das demais entidades ouvidas por este noticiário, a Abrint lamenta que nem todas as PPPs foram contempladas.
Basílio lembra que os pequenos provedores não terão condições de participar do leilão. Até mesmo os maiores encontrarão dificuldades. No entanto, o conselheiro da Abrint explica que os PPPs podem se beneficiar de outras formas. Uma delas é usar as redes neutras, trabalhar no mercado secundário de espectro, algo que, até então, era problemático quando a operadora dona da frequência pedia o seu uso e o provedor deveria abandoná-la num curto espaço de tempo. “Isso será uma mudança muito significativa. Até então havia uma insegurança jurídica muito grande. Mas agora teremos 60 meses. As empresas poderão fazer um plano de negócios naquela região caso o detentor da frequência peça o uso dela com calma”, explica.
De todo modo, u dos pontos positivos vistos por Perez é a mudança nas regras do uso secundário de frequência: depois da implementação do 5G, o provedor poderá usufruir do espectro por cinco anos. Outra possibilidade de negócio está na frequência de 26 GHz. “É uma frequência muito boa para os provedores e pode ser usada em última milha para FWA”, explica. “Tem muita coisa boa no edital. Não tem tudo o que a gente queria, mas ainda tem coisa boa”, resume.
