Ministro Juscelino Filho em encontro com Conexis e empresas de telecom. Foto: Pablo Le Roy/MCom
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, cobrou nesta quarta-feira, 25, melhorias dos serviços 4G e 5G no País ao receber os representantes de Conexis e das empresas de telecomunicações Algar, Claro, Oi, Telefônica (Vivo), Sercomtel e TIM.
Durante o encontro, o ministro informou que a pasta vem recebendo reclamações de usuários a respeito do funcionamento do 4G em função da chegada da quinta geração móvel de rede.
Juscelino Filho informou que o ministério deverá fazer uma pesquisa de opinião no Brasil sobre o tema. E sugeriu que as empresas também busquem fazer um diagnóstico sobre a qualidade dos serviços prestados.
Da parte das empresas, o grupo apontou para o MCom os desafios que o setor enfrenta, como carga tributária e impostos altos. Houve ainda uma cobrança para avançar uma legislação mais rigorosa com quem comete roubos e furtos de cabos e equipamentos, de modo a endurecer as sanções nesses casos.
De acordo com a Conexis, 7 milhões de pessoas ficaram sem Internet por conta de roubos e furtos de cabos e equipamentos. Vale dizer que existe um Projeto de Lei (PL 5846/2016), que trata do tema. O PL é de autoria de Sandro Alex (PSD-PR) e altera o artigo 184 da Lei Geral de Telecomunicações.
O grupo também apresentou ao ministro o projeto “Brasil + Digital”, baseado em quatro eixos: ambiente de investimento e cidadania digital; ecossistema competitivo; ambiente de negócios e ambiente de inovação; e equilíbrio tributário e massificação do uso.
