Depois de quase seis horas de reunião, o Conselho Diretor da Anatel aprovou, nesta quinta-feira, 25, o edital de licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para redes 5G. O texto originalmente apresentado pelo conselheiro Carlos Baigorri, em 1 de fevereiro, sofreu algumas modificações feitas pelo presidente da agência Leonardo Euler de Morais, que havia pedido vista do processo.
A exigência do Release 16, um dos pontos mais polêmicos do relatório de Baigorri, foi mantida, com prazo de entrega para 2022 – contrariando a proposta de Euler. O presidente da agência, em sua exposição, propôs um período de dois a quatro anos de transição gradual até que o standalone fosse totalmente implantado. “Uma transição gradual e segura para maturação do ecossistema de terminais, para atualização de redes e sistemas, para chegar a uma tecnologia mais sofisticada. Os compromissos de instalação do Release 16 devem ser para 2025”, defendeu Euler em sua apresentação. O conselheiro Emmanoel Campelo acompanhou Euler e fez duras críticas a este ponto do relatório de Baigorri. “A exigência imediata do Release 16 é totalmente desproporcional. O dinheiro público envolvido seria gasto indevidamente, prejudicaria empresas que se esforçaram para um 4G de qualidade. Isso é um desserviço para o setor de telecomunicações”, disse em seu voto.
Entretanto, os conselheiros Vicente Aquino e Moisés Moreira entenderam que existe, sim, uma necessidade imediata da implantação da tecnologia, assim como o autor do relatório, Carlos Baigorri, que considerou a falta desse padrão como uma tecnologia “meia boca”. “O 5G tem o potencial de revolucionar as pessoas e suas vidas. Pode alavancar a indústria 4.0, e serviços como telemedicina, carro inteligente, entre outros. Isso só pode acontecer com o Release 16 do 3GPP”, defendeu Moreira.
Em sua proposta, aprovada pelo conselho, Moreira coloca novas datas para a Estações Radiobase (ERBs) com o Release 16: 31 de julho de 2022 nas capitais e no Distrito Federal. Seria uma estação para cada 100 mil habitantes num primeiro momento, escalonando as datas até 31 de julho de 2024, com uma ERB para cada 30 mil habitantes. A partir de então, o objetivo seria de municípios acima de 500 mil habitantes, com uma ERB para cada 15 mil habitantes e assim por diante, até julho de 2029.
