O MCom (Ministério das Comunicações) formaliza nesta terça-feira, 25, o credenciamento de novos agentes financeiros ao Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Ao todo, são seis instituições aprovadas pelo Conselho Gestor:
- Cresol Sicoper – Cooperativa Central de Crédito e Investimento com Interação Solidária (Rio Grande do Sul);
- Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia;
- Efí Bank – Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento;
- BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul;
- BANDES – Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo; e
- Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo.
Até então, o BNDES atuava como o único agente financeiro do Fust. Os termos da capilarização foram anunciados no segundo semestre do ano passado, quando o MCom alegou a necessidade de facilitar o acesso de pequenos provedores regionais ao financiamento.
A operacionalização passará por análise do Plano de Aplicação de Recursos exigido das instituições.
Parte da motivação da ampliação dos agentes financeiros também foi a necessidade de suprir uma modalidade de crédito prevista na atualização da lei do Fust em 2020, mas que ficou pendente, que é o mecanismo de ‘garantia’, que seria inviável pelo BNDES. Paralelo a isso, para experimentar mecanismos garantidores, o MCom incorporou operação de crédito externo para ampliar a oferta de recurso aos PPPs também em parceria com bancos regionais, contando com R$ 100 milhões do BID, no âmbito do programa Acessa Crédito Telecom.
Imagem principal: Fachada do MCom. Crédito: Carolina Cruz/Mobile Time
