Um dossiê sobre a prática de SMS pirata no Brasil está sendo distribuído a representantes das quatro grandes operadoras móveis brasileiras. O documento foi elaborado pela TWW, companhia que trabalha com o serviço de SMS corporativo e está devidamente homologada junto às teles nacionais.
É chamada de "SMS pirata" a venda de serviços de envio de mensagens de texto através de canais não autorizados pelas operadoras, como chipeiras (máquinas que conectam vários SIMCards e que fazem o envio de mensagens) ou através de rotas internacionais. No dossiê, a TWW demonstra como é fácil adquirir uma chipeira pela Internet, citando como exemplo um anúncio de um equipamento desse tipo no MercadoLivre, à venda por R$ 2.950. Uma chipeira com entrada para oito SIMcards consegue mandar até 10 mil mensagens de texto por hora, geralmente tirando proveito de promoções de SMS intrarrede destinadas exclusivamente a pessoas físicas.
Entre as consequências do SMS pirata, a TWW lista em seu dossiê: a sobrecarga das redes de sinalização, de voz e de dados das operadoras e a insatisfação do assinante, que recebe mensagens não solicitadas de propaganda e até de golpes, o que aumenta as reclamações no call center da operadora e pode elevar o churn (a troca de operadora).
De acordo com o dossiê, as integradoras homologadas, que fazem legalmente promoções por SMS e seguem as boas práticas de mercado (como usar bases que tenham previamente aceito o envio de mensagens e que ofereçm a opção de opt-out) conseguem chegar a um preço mínimo de R$ 0,05 por SMS, quando adquirem pacotes acima de 5 milhões de mensagens com uma operadora. Os piratas que usam rotas internacionais, por sua vez, conseguem vender a R$ 0,04 cada mensagem, mesmo para volumes pequenos. E podem chegar a R$ 0,028 quando ultrapassam a marca de 1 milhão de mensagens: quase metade do menor valor praticado pelas empresas homologadas. A TWW classifica a prática como concorrência desleal. "Além de gerar uma perda financeira para as operadoras e seus parceiros agregadores, esta prática também envolve envio de SMS não solicitados, o que mancha o nosso mercado como também causa um congestionamento das ERBs das operadoras", escreve no documento.
Lista de piratas
O dossiê elaborado pela TWW lista 14 empresas em atividade no Brasil que praticariam o SMS pirata. A suposição advém dos preços extremamente baixos e do fato de não estarem conectadas diretamente às operadoras. O dossiê anexa cópias dos sites de cada uma dessas empresas e analisa suas ofertas. MOBILE TIME consultou um advogado especialista no tema que advertiu que por mais que haja indícios da prática do SMS pirata, especialmente por conta dos preços, as provas levantadas pelo dossiê não seriam suficientes para sustentar uma acusação formal. "Seria necessário rastrear uma mensagem de spam, identificando o dono da linha de origem e relacionando-o à empresa pirata", explica. Por isso, este noticiário optou por, neste primeiro momento, não divulgar a lista das empresas acusadas pela TWW. Primeiramente elas serão contactadas por email para se pronunciarem sobre a acusação. O mesmo advogado lembra que no mercado de SMS é possível comprar legalmente volumes de mensagens de um integrador conectado a uma operadora, e revender para outro broker, que revende para outro, que revende para outro etc. Ou seja: não é preciso estar homologado a uma operadora para vender SMS corporativo legalmente. Entretanto, obviamente, o preço por SMS cobrado por alguém que está na ponta dessa cadeia será maior que aquele de um integrador homologado. A precificação baixa praticada por alguém não conectado é um indício de que algo estaria errado.