O Banco Central contará com um comitê consultivo permanente, composto por representantes do mercado e de usuários finais, para auxiliá-lo na regulamentação do serviço de pagamentos instantâneos no Brasil. Batizado como Fórum de Pagamentos Instantâneos (ou Fórum PI), o comitê foi instituído pela portaria 102.66, publicada pelo BC na semana passada.
O Fórum PI terá representantes de: 1) prestadores de serviços de pagamento, por meio de associações representativas de âmbito nacional; 2) prestadores e potenciais prestadores de serviços de conectividade; 3) potenciais prestadores de serviço de iniciação de pagamentos; 4) usuários finais de serviços de pagamento, tanto pagadores quanto recebedores, por meio de associações representativas de âmbito nacional; 5) Banco Central. Qualquer entidade ou empresa que se encaixe nessas definições poderá indicar dois representantes para participar do Fórum PI. Os nomes sugeridos devem ser enviados até o dia 29 de março para o email [email protected].
“O BC acredita que a construção colaborativa, envolvendo os agentes de mercado e os usuários, resultará em um ambiente competitivo e inovador, com uma solução mais efetiva e com custo mais baixo aos usuários finais”, diz o BC, justificando a criação do referido comitê.
Grupos de trabalho
O Fórum PI terá inicialmente dois grupos de trabalho. Um será dedicado a debater os pagamentos instantâneos do ponto de vista de negócios, definindo os produtos do ecossistema de pagamentos instantâneos e mapeando seus fluxos. E outro grupo de trabalho terá como objetivo a padronização e a definição de requisitos técnicos para os pagamentos instantâneos, como o padrão de comunicação, os requisitos de segurança e de conectividade, o padrão de QR code etc – vale lembrar, conforme noticiado por Mobile Time no ano passado, o BC pretende criar um padrão nacional de QR code para pagamentos instantâneos.
Os grupos de trabalho vão se comunicar preferencialmente por meio eletrônico, e apresentarão os resultados de suas discussões em reuniões presenciais do Fórum PI a cada 45 dias. Uma vez por semestre os coordenadores do Fórum PI enviarão um relatório sobre os trabalhos realizados para os diretores de Política Monetária e de Administração do BC.
Pagamentos Instantâneos
Os pagamentos instantâneos são definidos pelo BC da seguinte forma em seu site na web: “são as transferências monetárias eletrônicas entre diferentes instituições nas quais a transmissão da mensagem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o beneficiário final ocorre em tempo real e cujo serviço está disponível para os usuários finais durante 24 horas por dia, 7 dias por semana e em todos os dias no ano.”
Também em seu site, o próprio BC exemplifica: “Iniciar um pagamento instantâneo deverá ser tão simples quanto selecionar uma pessoa na lista de contato do telefone celular (sem a necessidade de inserir informações como número do banco, da agência e da conta e o CPF do recebedor) ou ler um código único de identificação, como um QR Code, por exemplo. Tudo o que deverá ser necessário é um smartphone, uma conta em um prestador de serviço de pagamento (PSP) da escolha do consumidor e o aplicativo desse PSP.”
Hoje, existem diversos serviços de pagamentos instantâneos, mas operam em arranjos fechados, ou seja, um usuário até consegue enviar dinheiro para outro instantaneamente, pelo smartphone, mas somente se o recebedor pertencer ao mesmo arranjo.
A grande novidade que o BC quer trazer para o Brasil é a construção de uma plataforma unificada de pagamentos instantâneos, que será gerida pelo BC, e que garantirá a interoperabilidade, de forma que usuários de quaisquer serviços possam enviar valores uns para os outros.
O gráfico abaixo produzido pelo BC ilustra como funcionará o ecossistema nacional de pagamentos instantâneos.
