As operadoras móveis vão reforçar às prefeituras um pedido de longa data: reduzir as barreiras para a instalação de antenas. A queixa, no entanto, entra no contexto da necessidade de ampliação de acesso de serviços de telecomunicações durante a crise do coronavírus. Assim, as teles, por meio do sindicato SindiTelebrasil, solicitam às autoridades municipais que autorizem licenças para a instalação dessa infraestrutura.
Segundo comunicado nesta quarta-feira, 25, o pedido é endereçado principalmente às gestões de grandes centros. Mas sobretudo em capitais que historicamente apresentam mais dificuldades de instalação, como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis e Manaus.
Conforme explica o SindiTelebrasil, o setor de telecomunicações é fundamental durante a crise e viabiliza a comunicação e assistência com o isolamento forçado. Além disso, é um instrumento informacional no combate à pandemia e de suporte a atividades de outros setores da economia. Por isso, “espera das autoridades o mesmo reconhecimento e providências necessárias”.
Vale lembrar que o governo estabeleceu no Decreto 10.282/2020 que os serviços de telecomunicações e Internet são considerados serviços de natureza essencial durante o período da crise do coronavírus. O decreto regulamenta ainda a Lei 13.979/2020, segundo a qual há tratamento especial para a decretação de quarentena ou isolamento relacionados a atividades essenciais.
Burocracia
O sindicato diz que há ocorrências de atraso de mais de um ano no processo de liberação das licenças por conta da “burocracia de processos e de leis municipais desatualizadas”. Ao todo, as operadoras aguardam a liberação de mais de 4 mil pedidos de instalação de antenas em todo o País.
“O setor espera a compreensão e engajamento das autoridades municipais nesse esforço coletivo de combate ao coronavírus e solicita a liberação imediata das licenças para instalação de antenas. A conectividade, neste período de dificuldades de deslocamento e necessidade de confinamento, é elemento chave para viabilizar as relações pessoais, de saúde, de estudo e de trabalho”, diz o SindiTelebrasil no comunicado.
A entidade ressalta que a adequada prestação de serviços móveis implica na ampliação constante da cobertura, mas que em muitos municípios esse processo está paralisado. Parte da demanda é justamente na periferia dos grandes centros urbanos “onde, devido às restrições à instalação de infraestrutura, essa instalação não tem acontecido”. É justamente nessas áreas, argumenta o sindicato, onde a cobertura móvel é “ainda mais necessária, pois em sua maioria é por meio de dispositivos móveis que acessam a Internet e serviços de governo e saúde”.
À Agência Telebrasil, o presidente do SindiTelebrasil, Luiz Alexandre Garcia, reforçou ainda que a discussão da regulamentação da Lei das Antenas no Senado é urgente. Ele disse ainda que o silêncio positivo – ou seja, a aprovação tácita de licenças após vencimento de prazo estabelecido – é estratégico para a questão.