Por três votos a dois, a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) aprovou nesta quinta-feira, 25, a restauração da neutralidade de rede nos Estados Unidos. A medida traz de volta a supervisão federal sobre acesso à Internet de banda larga, impede que os provedores de Internet e operadoras de telecomunicações priorizem alguns clientes em detrimento de outros e, por outro lado, reduzam ou bloqueiem o tráfego de rede de outros consumidores.
A neutralidade de rede foi criada em 2015, na gestão de Barack Obama, porém, foi revogada em 2017, durante o governo de Donald Trump. A volta da norma garante que o serviço de banda larga seja tratado como essencial e a FCC volta a exercer sua autoridade sobre a Internet, porém, sem regulação de tarifas ou desagregação. A medida também pretende proteger:
– Internet aberta – proibindo provedores de bloquear, retardar ou priorizar os serviços de banda larga; a segurança nacional;
– Salvaguardar a Segurança Nacional – A Comissão terá a capacidade de revogar as autorizações de entidades estrangeiras que ela julgue representar uma ameaça à segurança nacional para operar redes de banda larga nos EUA;
– Monitorar Interrupções nos Serviços de Internet – A FCC desempenhará um papel ativo quando a Internet ficar fora do ar por algum motivo.
