A Comissão Europeia detectou em uma análise preliminar que a Microsoft violou as regras antitruste da União Europeia. A infração teria acontecido ao agrupar o app de videoconferência Teams aos pacotes Office 365 e Microsoft 365.
Neste primeiro momento de investigação, a Comissão considera que a Microsoft é dominante mundialmente no mercado de aplicativos de produtividade SaaS para uso profissional. A empresa possui um modelo de negócios centrado em suítes, combinando vários tipos de software em uma única oferta. Quando o Teams foi lançado, a Microsoft o incluiu em seus pacotes de produtividade baseados em nuvem para clientes empresariais, Office 365 e Microsoft 365.
Esta vinculação acaba restringindo a concorrência no mercado de produtos de comunicação similares e pode oferecer vantagens de distribuição ao Teams ao não dar aos clientes a opção de adquirir ou não o acesso ao Teams quando eles assinam seus aplicativos de produtividade SaaS.
A vantagem pode ter sido incrementada também por limitações de interoperabilidade entre os pacotes Microsoft e os apps concorrentes ao Teams.
A Comissão abriu o processo em julho de 2023 e, a partir de então, a Microsoft iniciou mudanças da maneira como distribui o Teams para se adequar à legislação europeia. Porém, na avaliação preliminar, as mudanças não foram suficientes e são necessárias mais modificações.
Início da investigação contra a Microsoft
A Comissão abriu investigação após queixa registrada por Slack Technologies, empresa que agora pertence à Salesforce.
A Microsoft pode examinar os documentos no arquivo de investigação da Comissão, responder por escrito e solicitar uma audiência oral para apresentar seus comentários sobre o caso.
Depois de feita a defesa, se a Comissão concluir que há evidências suficientes de uma infração, ela pode adotar uma decisão proibindo a conduta e impondo uma multa de até 10% do faturamento mundial anual da empresa. A Comissão também pode impor à empresa qualquer medida que seja proporcional para acabar efetivamente com a infração.
A investigação não tem prazo para terminar.
Investigação nos EUA
Não é somente na Europa que a Microsoft é investigada. O governo dos Estados Unidos iniciou investigação recentemente contra a Microsoft, mas também contra Nvidia e OpenAI por possível violação às leis antitruste sobre seus papéis de dominância na inteligência artificial, segundo matéria do New York Times.
