Em sua primeira ação em marketplaces, a Anatel, em parceria com a Receita Federal, lacrou 9,8 mil produtos irregulares de telecomunicações, em valor estimado de R$ 1,2 milhão, nos centros de distribuição do Mercado Livre. Foram identificadas mais de 80 categorias de aparelhos irregulares, como carregadores de celulares, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios inteligentes, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio.
De acordo com a Anatel, fabricantes e vendedores de equipamentos de telecom homologados denunciaram a comercialização de produtos irregulares no Mercado Livre, em reuniões do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça.
Os fiscais estiveram em sete centros de armazenagem e distribuição em São Paulo e em outras cinco cidades do estado – Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira.
Procurado pela reportagem de Mobile Time, o Mercado Livre informou que colaborou com apurações conduzidas pela Anatel.
“Embora o volume apreendido pelo órgão represente apenas 0,07% do total aproximado de produtos disponíveis nos centros de distribuição visitados, o Mercado Livre reafirma seu compromisso para colaborar com a completa eliminação de qualquer tentativa de mau uso do seu marketplace, prezando sempre pela qualidade da experiência dos seus usuários. Apesar de não ser responsável pelo conteúdo gerado por terceiros – conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça para plataformas de intermediação – a empresa investe em tecnologia, equipes especializadas e programas de proteção à propriedade intelectual para eliminar anúncios irregulares e notificar vendedores em desacordo com seus Termos de Condições e Uso e com a legislação vigente”, disse a empresa, em comunicado.
