Imagem do protótipo do sistema Delegacia Virtual, responsivo para dispositivos móveis. Imagem de divulgação
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) está desenvolvendo um site responsivo para que as pessoas possam registrar uma comunicação de ocorrência virtual e, dependendo do caso, não vai haver a necessidade de que o cidadão se desloque até a delegacia mais próxima. A pessoa digita seu CPF e faz uma selfie, que é imediatamente submetida ao reconhecimento facial do Datavalid, serviço também desenvolvido pelo Serpro. Após a validação, a aplicação oferece como opção a gravação de áudio para o relato da situação. O áudio é transcrito por meio de processamento de linguagem natural e o texto é classificado de acordo com a natureza do crime.
O protótipo da Delegacia Virtual está sendo criado para atender a todo o tipo de ocorrência, porém, para começar, foram escolhidos três tipos: perda e extravio, furto e acidente de trânsito sem vítimas. O registro da comunicação de ocorrência virtual terá o suporte da inteligência artificial e da localização por satélite, de modo a saber onde aconteceu a ocorrência. Para esses casos, não há necessidade de que o cidadão que fez a comunicação se desloque até a delegacia mais próxima. Assim, ele registra, envia o documento e, na delegacia, um policial dá baixa, homologando a ocorrência e confirmando seu recebimento. Outra opção é que a solução seja acessada por meio de totens distribuídos nas delegacias. O serviço pretende reduzir a burocracia para o cidadão e desafogar o policial.
A Delegacia Virtual está sendo criada junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e a expectativa é que o serviço seja disponibilizado no primeiro semestre de 2020, no portal gov.br, segundo o gerente de projetos de segurança pública do Serpro, João Paulo Souza. A ideia é que o projeto seja adotado aos poucos pelas delegacias e que elas estejam integradas entre si e também com os dados do portal.
Tela provisória para a gravação da comunicação de ocorrência do site visto em um dispositivo móvel
Futuramente, as delegacias poderão escolher os tipos de ocorrências que serão registradas virtualmente. E o Serpro vai inserir outras modalidades de ocorrências que poderão ser registradas virtualmente. Porém, em um caso de roubo, por exemplo, ou de acidente de trânsito com vítima, a pessoa que registrar na Delegacia Virtual deverá comparecer à delegacia física para complementar as informações, uma vez que o processo vai virar um inquérito. Para esses casos mais graves e complexos, as delegacias deverão estar com um sistema integrado, de modo que a pessoa que registrou um caso virtualmente num bairro distante possa prestar esclarecimentos sobre o ocorrido numa delegacia próxima à sua casa, por exemplo.
Site responsivo
De acordo Souza, a escolha por desenvolver um site e não um aplicativo veio da praticidade e da não obrigação em baixar um app, e, com isso, ocupar a memória dos celulares.
“Ponderamos a frequência de uso que as pessoas teriam de um app e o quanto ele poderia consumir de memória. Concluímos que seria mais prático fazer um site responsivo, para não gastar memória e que fosse fácil de acessar, enxuto, sem precisar ir à loja de aplicativos, contar com a Internet local para baixar. Imagina, a pessoa sofreu um acidente, não tem o app no celular e precisa baixá-lo. Não é prático. Acreditamos que com um site responsivo conseguimos que seja um procedimento célere, além de facilitar a vida do cidadão”.
Reconhecimento facial
O uso do reconhecimento facial segue a mesma lógica da escolha do site responsivo e não um app, a simplicidade. Apesar de o cidadão ter o celular, muitos deles não têm a tecnologia necessária para, por exemplo, o reconhecimento das digitais, mas todo celular tem uma câmera. “Hoje, o reconhecimento facial, é uma tecnologia acessível. Nem todos têm acesso ao coletor digital. É um benefício alto diante de um recurso baixo. Pode acontecer de a câmera não ser muito boa, mas temos recursos para melhorar a imagem”, explica o gerente de projetos de segurança pública do Serpro.
A Delegacia Virtual vai integrar-se ao módulo Procedimento Policiais Eletrônicos (PPE), do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública). O PPE pretende facilitar a gestão e o registro de procedimentos policiais em todo o Brasil e já está implantado e em funcionamento em alguns estados. O módulo oferta o cadastro e a tramitação de Boletins de Ocorrência, desde seu registro até seu fechamento ou encaminhamento como procedimento policial, em formato de Inquérito Policial (IP), Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), Auto de Investigação de Ato Infracional (AIAI), ou mesmo registro de Auto de Prisão em Flagrante (APF).
