O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), do governo federal, informa que o Brasil produziu mais de 27 milhões de certificados digitais (CDs) até hoje, dos quais 8,7 milhões estão ativos. Até o final do ano, o ITI estima que cerca de 6 milhões de certificados serão emitidos, um recorde para o País.
Nesta divisão 56% dos certificados ativos são de pessoas jurídicas, 43% são de pessoas físicas e 0,3% são de equipamentos, um panorama que a autarquia espera que mude a partir do próximo ano.
Durante sua passagem pelo Mobi-ID, evento organizado por Mobile Time nesta segunda-feira, 25, em São Paulo, Angela Maria de Oliveira, diretora do ITI, explicou que a organização faz um trabalho para levar o certificado digital para soluções como bombas de combustíveis, documentos e até urnas de votação.
“O uso do certificado digital está expandindo. Os usuários ‘pessoa jurídica’ ainda são mais fortes. Mas o percentual de equipamentos com esse tipo de assinatura ainda é pequeno (0,3%)”, explicou Oliveira. “Temos trabalhado junto ao Inmetro para embarcar os CDs em bombas de gasolina – a partir de dezembro – e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai colocar em suas urnas para a eleição de 2020”.
O Inmetro também tem previsão de adicionar o certificado digital em balanças, em uma data ainda não definida. Outras unidades governamentais que deverão adotar o CD em 2020 são: o Ministério da Educação, com a ID Estudantil, e o Diploma Digital; o Portal Brasil, de serviços da União; e o Datasus, do Ministério da Saúde.
Vale lembrar, o Certificado Digital no Brasil é um produto para permitir a identificação segura de uma pessoa ou transação feita em ambiente eletrônico. Cada certificado possui os dados de seu titular. Atualmente há dois tipos de certificados, o A1, com durabilidade de um ano; e o A3, que tem durabilidade mais longa, de três a cinco anos.
Em uso
Outras unidades e serviços da nação possuem aplicação de certificado digital em suas bases, são elas: a Justiça; a Polícia Federal com controle de armas e passaporte; o Sistema de Pagamentos Brasileiro do Banco Central; o Sidof, do Ibama; as notas fiscais eletrônicas da Receita Federal; e o FGTS ,com conectividade social. Um dos destaques entre empresas que utilizam os CDs é o INPI. O órgão de patentes reduziu de dois anos para cinco dias o registro de uma patente.
Profissionais
Um dos desafios para massificar o uso de CDs é a adoção em escala por profissionais liberais e pessoas físicas. Entre profissionais há ações programadas, uma vez que a estatal firmou parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebiserh).
“Entre os profissionais ele cresce de forma mais vegetativa. Acreditamos que deve crescer mais no próximo ano entre advogados e profissionais de saúde, em especial entre médicos e enfermeiros, uma vez que fizemos parceria com Ebiserh para que os profissionais passem a usar os CDs neste ambiente”, disse Oliveira.
“Nós não controlamos o preço dos certificados digitais. Quem faz isso é o mercado, que precisa se mobilizar mais”, comenta. “Queremos que cada cidadão tenha seu certificado digital, pois acreditamos ser a solução mais segura para ele hoje”, completou.
