Deputados de duas comissões debateram, na manhã desta quinta-feira, 26, de que forma podem coibir o excesso de ligações para idosos feitas por empresas de empréstimos consignados. Chegou a ser sugerida a proibição de chamadas automáticas em massa.
A audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática contou com a presença do Ministério da Justiça, que identificou mais de 8 mil denúncias de consignados não autorizados em 2022.
“A autorregulação de telemarketing, neste caso, não está sendo suficiente, pois os consumidores mesmo cadastrados em plataformas como o Não Me Perturbe continuam recebendo ligações indesejadas”, afirmou Anderson Portugal, coordenador-geral de estudos e monitoramento de mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon (Ministério da Justiça).
Segundo Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, o Brasil está em primeiro lugar entre os países afetados por spam telefônico entre 2018 a 2021: o consumidor brasileiro recebia 32,9 ligações indesejadas por mês em 2021. “Como essas ligações impactam na vida das pessoas? São centenas de contratos firmados, idosos que vão renegociando contratos sem nenhum planejamento”, questionou Ione Amorim, coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
O diretor da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) Amaury Oliva disse que os bancos estão bloqueando contratos de empréstimo consignado feitos por correspondentes bancários em nome de cidadãos cadastrados na plataforma Não Me Perturbe. A plataforma foi criada pelo setor de telecomunicações para barrar ligações indesejadas de telemarketing. Oliva garantiu que os bancos têm apertado o cerco contra estas ligações que atuam com mais agressividade com os clientes.
