O Serpro desenvolveu uma rede de blockchain para o Cadastro Compartilhado da Receita Federal (b-Cadastros). Com isso, o processo de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ganha uma camada extra de segurança para o compartilhamento de dados entre a Receita e os Órgãos de Identificação Civil (OICs). A solução será adotada e operada pelos OICs para consultas, inscrição e alteração de CPFs e CINs.
Os estados de Goiás, Paraná e Rio de Janeiro serão os primeiros a fazer a implantação do b-Cadastros para a emissão de CINs nesta semana. Os demais estados iniciam o mesmo processo ao longo das próximas seis semanas.
Entre as vantagens do uso da blockchain para a emissão da CIN está a imutabilidade dos dados, por ser praticamente impossível de fraudar ou falsificar as informações; a descentralização, uma vez que os dados são distribuídos em diferentes máquinas e nós da rede, incrementando a segurança contra ciberataques; e a promoção de mais transparência, por permitir o rastreio das transações e atividades feitas na rede.
A ideia é que até o fim de novembro as CINs sejam emitidas por todos os Órgãos de Identificação do Brasil.
Sobre a CIN
A CIN começou a ser emitida em julho de 2022 e possui vários novos elementos em comparação com o antigo RG, como o QR code impresso. A partir dele, o usuário pode gerar uma versão digital, para ser armazenada em seu smartphone. Para tanto, são utilizados os aplicativos já existentes de RG digital dos estados e o app do Gov.br. Para cada versão física é possível manter apenas uma versão digital, feita em policarbonato. Outra mudança é a adoção do número do CPF como o de registro nacional.
Mobi-ID
O coordenador-geral de identificação civil do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Eduardo Lacerda, fará uma apresentação sobre a integração da CIN com serviços públicos durante a 6ª edição do Mobi-ID, evento organizado por Mobile Time sobre tendências em identificação e autenticação digitais no dia 7 de novembro, no WTC, em São Paulo.
Além dele, Alexandre Ávila, superintendente de relacionamento com clientes de governo digital do Serpro, participará do Mobi-ID. Ele fará parte do painel Desafios no combate à fraude de identidade no Brasil, junto com Fernando Marino, do CPQD. Haverá ainda uma sessão especial com Ávila e Rodrigo Lima, gerente do departamento Centro de Excelência em Análise de Dados e inteligência artificial do Serpro, sobre AIBIO: como funciona uma das maiores plataformas biométricas do mundo. Para mais informações, acesse o site https://mobi-id.com.br.
